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ONU Mulheres
As mortes violentas de mulheres por razões de gênero são fenômeno global. Em tempos
de guerra ou de paz, muitas dessas mortes ocorrem com a…
de guerra ou de paz, muitas dessas mortes ocorrem com a…
Senado Federal (Brasil). Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
O Relatório N° 1 de 2016 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa contém uma análise diagnóstica sobre a violência contra…
ALVES, Maria da Conceição Lima
O presente trabalho procura mostrar o quanto são pulverizadas as informações
sobre a situação de violência contra a mulher no País. Se os…
sobre a situação de violência contra a mulher no País. Se os…
Assassinato de Ângela Diniz por Doca Street levantou discussão sobre o machismo na sociedade brasileira
Foto da Maria da Penha, farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado
Imagem de um cartaz apoiando o cumprimento da lei Maria da Penha, de 2006.
Senado Federal, gabinete da Senadora Ângela Portela
A publicação visa informar e orientar as mulheres sobre temos de seu interesse como Saúde, sexualidade, planejamento familiar,…
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Esse relatório contém o balanço dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (CPMIVCM) – criada por…
COSTA, Francisco Pereira
O artigo versa sobre a temática de Direito do Trabalho e Gênero, como um campo de estudo do Direito do Trabalho, com foco na proteção ao contrato…
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres traça o contexto e os conceitos relacionados à violência contra as mulheres…
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Publicado em 2011, este estudo apresenta os conceitos de rede de enfrentamento e de rede de atendimento, bem como a evolução do número de serviços…
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Publicada em 2011, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres apresenta a definição, o contexto, a legislação e os conceitos…