Cartilha da mulher


Fonte

Biblioteca Digital do Senado Federal

Título

Cartilha da mulher

Autor

Senado Federal, gabinete da Senadora Ângela Portela

Descrição

A publicação visa informar e orientar as mulheres sobre temos de seu interesse como Saúde, sexualidade, planejamento familiar, licença-maternidade, aposentadoria, entre outros direitos. Apresenta também legislações que representam conquistas femininas, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2012, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, e a Lei 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, que trata da proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.

Editor

Senado Federal,

Data

2011

Tipo

cartilha

Idioma

pt_BR

Arquivos

Cartilha da Mulher.png

Referência

Senado Federal, gabinete da Senadora Ângela Portela, “Cartilha da mulher,” Curadoria Enap, acesso em 18 de março de 2024, https://exposicao.enap.gov.br/items/show/158.

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