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SOUZA, Marcius F. B. de
O presente artigo investigará outro quesito em que a Constituição de 1988 se distancia
e se distingue das demais: a participação feminina na…
e se distingue das demais: a participação feminina na…
PIOVESAN, Flávia
Objetiva este artigo enfocar os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil, no
marco da igualdade de gênero contemplada pela Constituição…
marco da igualdade de gênero contemplada pela Constituição…
LEMOS, Cleide de Oliveira
Para as mulheres, que representam mais da metade da população nacional, o texto é o
resultado de uma conquista: uma filha que chega após longa,…
resultado de uma conquista: uma filha que chega após longa,…
COSTA, Francisco Pereira
O artigo versa sobre a temática de Direito do Trabalho e Gênero, como um campo de estudo do Direito do Trabalho, com foco na proteção ao contrato…
MEDINA, Anamaria Vaz de Assis
O ensaio teve por objetivo analisar aspectos da temática do gênero feminino a partir do que rezam as Constituições do Brasil e de Minas…