As condutas dos pregoeiros como forma de melhoria dos processos de aquisições do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno

As condutas dos pregoeiros como forma de melhoria dos processos de aquisições do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno

Ventura, Alessandra de Oliveira

O presente Projeto de Intervenção aborda a problemática da eficiência da utilização da modalidade licitatória pregão eletrônico no âmbito da administração pública, sob a ótica das condutas adotadas pelos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Desta forma, seu principal objetivo é aprimorar o procedimento para os pregoeiros e equipes de apoio existente no Centro, de forma a estabelecer condutas padronizadas que propiciem maior eficiência e segurança jurídica aos certames efetivados com a utilização desta modalidade licitatória. No campo metodológico, utilizou-se de uma combinação de métodos qualitativos, por meio da realização de pesquisa documental e de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com os pregoeiros que atuam na organização militar. Os dados obtidos nas entrevistas foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo categorial. Como referência, adota os preceitos das teorias sobre compras, da Nova Gestão Pública, os normativos jurídicos aplicáveis à Administração Pública e a teoria de gestão da qualidade, por meio da utilização da premissa de melhoria contínua dos processos. Como resultado, apresenta uma reformulação do procedimento para pregoeiros e equipe de apoio já existente na instituição, estabelecendo condutas mais corretas perante o Tribunal de Contas da União, de forma a minimizar a frequência de interposição de recursos e questionamentos por parte dos licitantes participantes do certame, maximizando a eficiência destas licitações. Ainda, sugere mudanças à alta direção da instituição, de forma que a atividade de compras figure com maior relevância na estrutura da organização e seja reconhecida como atividade estratégica para o cumprimento da missão do Centro de Lançamento.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2016

Dissertação de mestrado

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