Governança em compras públicas: um estudo em uma instituição de ensino superior

Governança em compras públicas: um estudo em uma instituição de ensino superior

Melo, Diego Vieira

A sociedade tem cobrado do governo melhorias na qualidade dos serviços públicos e maior responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos. A relação entre cidadãos e gestores públicos é um nítido exemplo de uma relação de agência, em que o detentor de um recurso (principal/cidadão) firma um contrato com outrem (agente/gestor público), delegando a esse o poder de decisão e gestão. Uma das características dessa relação é o comportamento maximizador de utilidade, quando o agente tende a tomar decisões que maximizem os benefícios próprios. Para minimizar esse problema, surge a governança pública, que se constitui em um conjunto de práticas que tem como função permitir que o principal monitore e controle as ações do agente. Em nível internacional, a governança pública tem suas principais referências no estudo 13, elaborado em 2001 pela Federação Internacional dos Contadores (IFAC); já no Brasil, suas diretrizes têm sido norteadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante do exposto, o objetivo da presente pesquisa é identificar se, na percepção dos servidores, as práticas de governança pública recomendadas pelo TCU e pelas normas propostas no “study 13 da IFAC” têm sido aplicadas pelo setor de compras/aquisições da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Trata-se, portanto, de um estudo de caso único, com abordagem qualitativa, que utilizou como instrumentos de coleta de dados a aplicação de questionários, entrevistas e análise documental. Os resultados permitiram concluir que a UFU implementou poucas práticas de governança recomendadas pelo TCU no que tange às dimensões de liderança, de estratégia, de controle, de pessoas e de processos. Verificou-se que as práticas com maior índice de adoção referem-se àquelas relacionadas à dimensão planos, informações e conhecimento. Assim, é recomendável que a instituição direcione esforços para implementar as práticas ausentes e melhorar aquelas já implementadas, respeitando os princípios da governança e criando uma relação de transparência e prestando contas à sociedade.

Universidade Federal de Uberlândia

2017

Dissertação de mestrado

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