Gestão de compras públicas: a experiência do registro de preço nacional no fundo nacional de desenvolvimento da educação

Gestão de compras públicas: a experiência do registro de preço nacional no fundo nacional de desenvolvimento da educação

Albuquerque, Garibaldi José Cordeiro

O presente trabalho, elaborado dentro da área de concentração Gestão de Organizações Públicas, intitulado Gestão de Compras Públicas – A experiência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tem por metodologia um estudo de caso com o objetivo de investigar o processo de implantação do Sistema de Registro de Preços (SRP), chamando especial atenção para os seus reflexos em termos de eficiência, transparência, accountability e atendimento ao interesse público. Neste trabalho, pesquisa-se o Sistema de Registro de Preços implantado pelo FNDE, ressaltando-se as motivações que estimularam a sua implantação, bem como as inovações a ele incorporadas. Abordam-se os desafios e resistências enfrentados pelos gestores daquela Autarquia, durante o processo de implantação do referido Sistema e apresentam-se sugestões de melhoria administrativa da realidade estudada. Propõem-se uma agenda de pesquisa que estimule o desenvolvimento de novas pesquisas sobre o tema compras públicas. Espera-se que a leitura deste trabalho possa propiciar o desenvolvimento de competências técnico-científicas como, por exemplo: domínio de métodos de pesquisa e análise de dados, conhecimento acerca das bases de periódicos científicos, domínio da linguagem científica e dos aspectos normativos que regem a realização da pesquisa. Procuram-se fundamentos para uma melhor compreensão do Sistema de Registro de Preços Nacional (SRPN), implantado pelo FNDE, objeto principal deste estudo de caso. O estudo enquadra-se na categoria de estudo de caso de natureza qualitativa e, para viabilizá-lo, optou-se pelo método de estudo de caso único. As contribuições acadêmicas deste trabalho podem ser aferidas a partir da importante sistematização científica da experiência das compras públicas governamentais, no âmbito do estratégico Ministério da Educação. Esta sistematização traz elucidações nos conceitos das compras públicas. As mudanças no campo da legislação e a prática de Registro de Preço Nacional são destaques neste trabalho.

Universidade Federal de Lavras

2015

Dissertação de Mestrado

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