Compras Públicas: Divergências de Preços Praticados entre os Níveis de Governo e o Mercado Privado no Estado do Amazonas

Compras Públicas: Divergências de Preços Praticados entre os Níveis de Governo e o Mercado Privado no Estado do Amazonas

Tridapalli, Juarez Paulo

Borinelli, Benilson

No Brasil existe um sentimento geral da sociedade de que o setor público compra com preços acima do mercado. Em parte, esse sentimento deriva das constantes denúncias veiculadas na imprensa de superfaturamento em compras públicas das diversas instâncias de governo, bem como da persistência de fortes elementos de uma cultura patrimonialista/clientelista no setor público brasileiro. Apesar disso, não existem no país pesquisas sistemáticas que dimensionam o verdadeiro desvio de preços e os fatores que expliquem este fato. As questões que norteiam esta pesquisa é se existe de fato essa discrepância de preços, quais as diferenças entre os níveis de governo e quais os fatores críticos que explicam a provável divergência de preços. Assim pretendemos contribuir para uma melhor compreensão desse fenômeno apurando, no estado do Amazonas, as divergências de preços no setor público das esferas administrativas, municipal, estadual e federal, em comparação com os preços praticados pelo mercado no setor privado e apontando os fatores críticos que impedem a maior aproximação possível ao preço de mercado. Compreender melhor as anomalias das compras públicas é extremamente relevante, dados os expressivos indicadores de desigualdade social e escassez de recursos públicos para atender enormes demandas, como as de educação, saúde e infra-estrutura. As compras públicas estão entre os maiores fontes de desvios de dinheiro público, que pode alcançar níveis de perdas acima de 40% em determinados casos, redundando não apenas em questões legais e administrativas, mas éticas e políticas. Com este estudo pretendemos oferecer uma melhor compreensão da assimetria de valores entre os preços praticados nas compras públicas e no mercado, bem como dos fatores críticos envolvidos nesse processo.

XXXVI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro

2011

Artigo

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