Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil

Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil

Tridapalli, Juarez Paulo

Fernandes, Elton

Machado, Waltair Vieira

O presente artigo desenvolve um modelo teórico operacional (MTO) de gestão da cadeia de suprimento para o poder público (GCSSP) com ênfase no processo de compras governamentais e utilizando técnicas de tecnologia da informação (TI), gestão de processos (GP) e comércio eletrônico. Em termos mundiais, segundo Auriol (2006), as compras do setor público de bens e serviços podem representar mais de 18% do PIB mundial, e em 2002 este valor foi estimado em US$ 5,8 trilhões. De acordo com uma pesquisa contínua no Banco Mundial, a quantia total de perdas por corrupção está estimada em torno de US$ 200 bilhões por ano, representando aproximadamente 3,5% dos gastos mundiais. Conforme Almeida e Lucena (2006), estudos realizados por organizações internacionais não governamentais, como a Transparência Internacional, afirmam que o setor público é ineficiente, incluindo as práticas corruptas que contribuem para uma perda de 3% a 10% do PIB, reduzindo assim o crescimento nacional em até 2% ao ano. A sociedade vê a aquisição de bens, serviços e obras civis especialmente como um processo que tem falta de transparência, os métodos tradicionais sendo a principal área de ineficiência nos gastos públicos. A implementação do e-government procurement (e-GP) tem sido considerada na literatura como uma das mais promissoras ferramentas para melhoria da transparência e eficiência na aquisição de bens e serviços para o setor público. Na maioria dos Estados da União Europeia, segundo Carayannis e Popescu (2005), as compras são estimadas entre 10% e 15% do PIB, ou em 25% a 30% da despesa pública. No Brasil, em 2005, as compras públicas de bens e serviços nos níveis federal, estadual e municipal foram de R$ 114,2 bilhões, ou seja, 6% do PIB, sendo R$ 4 bilhões realizados integralmente pela internet, representando 3,5% do total das compras (Vieira, 2006). Em 2007, segundo Brasil (2008), o governo federal brasileiro comprou R$ 23,7 bilhões em bens e serviços, sendo 69,4% na modalidade pregão eletrônico. No estado do Amazonas este percentual de utilização do pregão eletrônico foi de 80% das compras totais de bens e serviços.

RAP — Rio de Janeiro v. 45, n. 2, p. 401-33

2011

Artigo

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