O combate ao desperdício no gasto público: uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro

O combate ao desperdício no gasto público: uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro

Motta, Alexandre Ribeiro

A presente dissertação discute a questão das compras públicas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Federal Brasileiro. Seu principal objetivo é analisar a contribuição deste sistema de compras na busca de maior eficiência do gasto público federal. São utilizados como referências comparativas, o conhecimento acumulado pela iniciativa privada no campo das aquisições de produtos e serviços, e ainda o sistema de compras públicas federais norte-americano. A estratégia adotada foi estabelecer uma matriz conceitual para a análise dos capítulos do trabalho. Tal matriz compõem-se de três dimensões: ―Estrutura e Sistemas‖, ―Legislação, Normatização e Processos‖ e ―Recursos Humanos Especializados‖. Estes elementos servem como eixos fundamentais e fio condutor na discussão de cada um dos capítulos. No campo metodológico, o trabalho utilizou uma combinação de métodos qualitativos, tais como pesquisa bibliográfica e estudo de casos. Em relação ao terceiro capítulo, as informações foram também obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas. O tratamento de tais informações foi procedido via análise de conteúdo temático. As reflexões apresentadas ao longo da dissertação indicam que o sistema federal brasileiro de compras públicas poderia ser classificado como ―Corruptocêntrico‖, por conta da centralidade do Combate à Corrupção, elemento em torno do qual gravitam, em órbitas hierarquizadas por ordem de importância, a Legislação, os Sistemas, as Pessoas e por último, quando passível de clara identificação, o Resultado. Neste sentido, a conclusão do trabalho é a de que o sistema brasileiro de compras não contribui substancialmente para a melhora da eficiência do gasto público federal. Como subsídio ao debate, a dissertação também apresenta sugestões para a superações do quadro apontado.

Universidade Estadual de Campinas

2010

Dissertação de mestrado

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