Processo eletrônico de compras públicas na perspectiva da
dualidade da tecnologia: um estudo comparado no contexto
brasileiro e paraibano

Processo eletrônico de compras públicas na perspectiva da
dualidade da tecnologia: um estudo comparado no contexto
brasileiro e paraibano

Mota, Flavio Perazzo Barbosa

O presente estudo buscou compreender o processo eletrônico de compras públicas
(e-procurement) brasileiro e paraibano, a partir da perspectiva da dualidade da
tecnologia , no contexto de instituições públicas federais e estaduais situadas em
João Pessoa, na Paraíba. A partir deste objetivo, investigaram-se na literatura os
pressupostos que deram origem à introdução do processo eletrônico de compras na
Administração Pública (AP), discorrendo-se desde o movimento gerencialista de
reforma da AP (NGP), passando pelo surgimento do chamado Governo Eletrônico,
chegando a uma das suas áreas de atuação: o e-procurement público. Além disso,
foram apresentados os requisitos legais e ações governamentais que dão
sustentação a esta iniciativa na Administração Pública brasileira e paraibana.
Outrossim, percebeu-se a necessidade de um estudo fora da racionalidade técnica
dominante, ou seja, realizar uma investigação numa perspectiva interpretativa,
incluindo a abordagem da dualidade da tecnologia , com o modelo de estruturação
da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Assim, consoante com a perspectiva teórica
escolhida e, a partir dos dados coletados nos dois estudos de casos interpretativos
realizados, procedeu-se com a análise qualitativa de conteúdo (GLÄSER; LAUDEL,
2009), objetivando obter dimensões referentes à justificativa para uso do eprocurement,
às propriedades institucionais, à Administração Pública e usuários, e,
por fim, ao próprio processo eletrônico de compras públicas. Após a apreciação das
dimensões obtidas, procedeu-se com a interpretação a partir do modelo conceitual
de estruturação da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Neste sentido, percebeu-se
que a introdução e uso do e-procurement acarreta conseqüências na ação cotidiana
dos usuários, bem como essas ações resultam em implicações organizacionais no
contexto das instituições federais e estaduais paraibanas. Evidenciou-se, em ambos
os casos investigados, que: a introdução do e-procurement público não é, apenas,
resultado de medidas jurídicas, mas, sim, faz parte de um contexto mais amplo; as
propriedades institucionais têm acarretado mudanças em mecanismos e
características do processo tanto no âmbito federal quanto estadual; diferentes
interpretações de cada ator organizacional para com o e-procurement; o processo
eletrônico de compras públicas carrega consigo riscos, comprovando que ele não é
uma iniciativa fácil de ser implementada, pois possui uma série de dificuldades,
decorrentes dos múltiplos objetivos da AP, que vão além de questões econômicas.
Em termos de dualidade da tecnologia , evidenciou-se o caráter dual do eprocurement,
já que ele ao mesmo tempo em que habilita, também limita a ação
humana. Ademais, evidenciou-se muito mais uma reafirmação do status quo, ou
seja, um reforço das estrutura de legitimação, significação e dominação da
Administração Pública em ambos os casos.

Universidade Federal da Paraí­ba

2010

Dissertação de mestrado

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