Licitações sustentáveis: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro

http://bdtd.uftm.edu.br/bitstream/tede/391/5/Dissert%20Nathalia%20A%20O%20Domingos.pdf

Licitações sustentáveis: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Domingos, Nathália Andrade Oliveira

O Estado, devido ao seu expressivo poder de compra, é um instrumento capaz de contribuir com mudanças positivas nos modos de produção e consumo, promovendo o desenvolvimento sustentável. Considerando que todas as instituições públicas têm o dever de conduzir suas ações com responsabilidade e cumprindo as legislações vigentes, este trabalho propõe-se a analisar se a compra de produtos e a contratação de serviços têm sido realizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) de maneira sustentável. A pesquisa é da modalidade estudo de caso e a coleta de dados foi documental e bibliográfica. O ano de 2010 foi considerado um marco histórico, pois nesta época, foram divulgadas várias modificações normativas atinentes às compras públicas sustentáveis. Por isso, o presente estudo compreendeu todos os editais de pregões eletrônicos realizados pela UFTM nos anos de 2010 e 2015, visando realizar um comparativo entre o marco histórico e o período atual. A sustentabilidade foi examinada, considerando não apenas o preceito ambiental, mas também, o econômico e social. Constatou-se que as categorias de itens mais licitadas em ambos os anos foram as de laboratório e manutenção/construção. A categoria material bibliográfico teve expressiva representatividade apenas no ano de 2010. A instituição de ensino superior estudada insere critérios sustentáveis em seus editais licitatórios, todavia, raramente preocupa-se em colocar aspectos sustentáveis diretamente na especificação de cada material ou serviço a ser adquirido, respeitando a peculiaridade de cada produto. Nos períodos pesquisados, não foi identificado nenhum dispositivo de cobrança de critério sustentável social inserido na especificação de nenhum item licitado. Poucos itens apresentaram características sustentáveis ambientais na descrição, em ambos os anos pesquisados. No entanto, verificou-se um aumento na inclusão de aspectos econômicos, ao compararmos os anos de 2010 e 2015. É perceptível que a sustentabilidade está presente nos editais de pregão eletrônico da UFTM, porém, os resultados evidenciam a necessidade de implantação de ações para aprimorar as compras públicas sustentáveis, principalmente no que diz respeito à descrição detalhada dos itens.

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

2017

Dissertação de mestrado

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