Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança

Universidade de Brasília

Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança

MEDEIROS Paulo Henrique Ramos

O presente estudo teve como objetivo principal identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil, no nível federal, considerando as relações entre os atores institucionais envolvidos, e os reflexos dessa política nas condições de governança do Estado. Foi verificado como os processos de formulação e integração de políticas, poder e tomada de decisão ocorrem no contexto do governo eletrônico. Mapeou-se o contexto institucional onde se relacionam os atores da Sociedade da Informação envolvidos com essa política. Aspectos que podem influenciar a governança, como oferta e acesso aos serviços de e-governo, também foram verificados, especialmente aqueles relacionados à inclusão digital. Identificaram-se, ainda, alguns possíveis resultados em relação a accountability, governança eletrônica, reforma administrativa e, principalmente, governança. A Teoria Institucional serviu como suporte para investigar a interação entre os agentes institucionais (setor público, iniciativa privada, Terceiro Setor e setor acadêmico) no setor societário do e-gov e para se chegar a um diagnóstico sobre o grau de institucionalização da política no país. O governo eletrônico foi visualizado nesta pesquisa como uma das políticas de gestão pública, sendo seus efeitos sobre a modernização do aparelho estatal percebidos com base nas teorias sobre Reforma do Estado e Nova Administração Pública, além daquelas que exploram o construto da governança. Como métodos e procedimentos de pesquisa, foram realizadas 27 entrevistas em profundidade com informantes-chave do governo eletrônico no Brasil, identificados em cada um dos quatro setores institucionais, tendo em vista suas atribuições estratégicas ou gerenciais em organizações que atuam na política de e-governo. A pesquisa qualitativa englobou o período de 2000 a 2003 e empregou a técnica de análise de conteúdo para verificar a percepção dos entrevistados sobre os assuntos de interesse do estudo, tendo sido utilizado o software Atlas.ti para auxiliar no ordenamento conceitual dos dados coletados. Os principais resultados foram a constatação de que: o processo orçamentário é um dos grandes entraves à progressão do governo eletrônico rumo a estágios sedimentados de institucionalização; a estrutura de formulação da política tem pouca permeabilidade à participação dos atores institucionais externos ao governo federal; a política de inclusão digital deve ser implementada em paralelo ao e-gov e não apenas como mais uma de suas iniciativas; o emprego de tecnologias de informação e comunicação na administração do aparelho estatal é a principal ferramenta para modernizá-lo, o que pode trazer reflexos positivos à governança, especialmente nos aspectos de melhoria da gestão interna do próprio governo, maior participação cívica e contribuições ao desenvolvimento econômico-social do país. Por fim, concluiuse sobre a necessidade de amplificar a discussão política do e-governo com a sociedade, viabilizando, com isso, a construção de um plano estratégico capaz de erguer as bases de um futuro “Estado virtual”.

Universidade de Brasília

2004

Dissertação

Português

http://www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/1544/1/Dissertacao_Paulo_Henrique_Medeiros.pdf