Relatório Anual Socioeconômico da Mulher: RASEAM 2013


Fonte

Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Título

Relatório Anual Socioeconômico da Mulher: RASEAM 2013

Autor

Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres

Descrição

O lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher é motivo
de grande alegria para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República (SPM/PR). Ele faz parte de um longo processo por meio do qual a
promoção dos direitos das mulheres se consolidou como uma prioridade do Estado
brasileiro. Isso se traduziu em diversos movimentos, por parte dos três poderes, com
a promulgação de leis, implementação de políticas públicas e transformações no
sistema judiciário. O RASEAM surgiu como parte dessas mudanças e contribui para
seu aprofundamento e aprimoramento.
Após onze anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que institui
o RASEAM foi promulgada. Nesse ínterim, foi criada a SPM/PR, que lançou
instrumentos inovadores de políticas públicas, como os Planos Nacionais de Políticas
para as Mulheres, em suas três edições, e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres, além do aumento dos Organismos de Políticas para
Mulheres em todo o país.
Porém, muitos desafios permanecem. As desigualdades de gênero têm diminuído
em diversos âmbitos, mas continuam muito significativas, como demonstram os
dados elencados neste relatório. Os avanços conquistados até hoje nos impulsionam
a querer mais: mais direitos e mais igualdade para as mulheres brasileiras. Para isso,
o conhecimento dessa realidade é fundamental. O RASEAM vem fazer, assim, uma
contribuição indispensável. Por meio dos indicadores elencados no relatório, será
possível ter diagnósticos precisos e periódicos sobre a situação das mulheres brasileiras,
que subsidiem a elaboração e implementação de políticas públicas, propostas de
mudanças legislativas e da estrutura do judiciário. Contribuirá, ainda, para aumentar
a transparência dos dados e ações do Estado frente à sociedade brasileira e, por
conseguinte, potencializar a participação da sociedade civil

Editor

SPM

Data

2013

Tipo

Livro

Idioma

pt_BR

Arquivos

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Referência

Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres, “Relatório Anual Socioeconômico da Mulher: RASEAM 2013,” Curadoria Enap, acesso em 28 de setembro de 2021, https://exposicao.enap.gov.br/items/show/92.

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