ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Proposta de adequação

O instituto coordenou o processo governamental de adaptação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um conjunto de 17 temas desdobrados em 169 metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, validado pelos 193 Estados-membros da ONU, orienta medidas nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.

O relatório brasileiro, pioneiro no mundo, readequou as metas às prioridades do Brasil, considerando estratégias, planos e programas nacionais e os desafios do país para garantir o desenvolvimento sustentável na próxima década. “Começamos o trabalho em outubro do ano passado. Institucionalizamos a questão, com responsáveis oficiais por cada ODS e fizemos uma análise detalhada de todas as metas”, explica a diretora-adjunta de Estudos e Políticas Sociais e representante do Ipea na Comissão dos ODS, Enid Rocha. De forma simples, o relatório apresenta a meta global, a readequada ao país (meta Brasil), a justificativa para a readequação e uma breve definição conceitual.
De um total de 169 metas globais encaminhadas pela ONU, 167 foram consideradas pertinentes ao país. Foram promovidas alterações em 124 destas, adequando-as à realidade brasileira, conferindo mais clareza ao seu conteúdo original, ou quantificando-as com maior precisão. Em alguns casos, foram ampliadas metas já alcançadas pelo Brasil, como a taxa de mortalidade materna - a meta nacional é de no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, contra uma meta global de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos. Também foram incluídos oito novos compromissos, como o que prevê a conservação de pelo menos 25% das zonas costeiras e marinhas.

A construção do documento, que contém mais de 500 páginas e ainda será aberto a consulta pública pela internet, envolveu 75 órgãos públicos e mais de 600 especialistas e técnicos governamentais, que participaram dos debates e enviaram sugestões incorporadas às metas nacionais. “Foi uma construção coletiva. E conseguimos chegar a consensos, mesmo partindo de posições muitas vezes antagônicas”, pontua Enid Rocha.

As metas constantes nesta proposta do governo brasileiro permitirão ao país alcançar um patamar de desenvolvimento sustentável em 2030, norteando a construção dos planos plurianuais e de políticas públicas nos três níveis: federal, estadual e municipal.