Gestão democrática dos recursos públicos
Título
Gestão democrática dos recursos públicos
Autor
Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de
Educação Fiscal – PNEF
Educação Fiscal – PNEF
Descrição
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a defesa permanente das garantias constitucionais. Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático. A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa.
Editor
ESAF
Data
2014
Tipo
Livro
Relação
Série Educação Fiscal. Caderno 4
Arquivos
Coleção
Referência
Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de
Educação Fiscal – PNEF, “ Gestão democrática dos recursos públicos,” Curadoria Enap, acesso em 16 de abril de 2024, https://exposicao.enap.gov.br/items/show/965.