Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável

Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável

BIDERMAN, Raquel (Org.) et al

As compras governamentais — que no Brasil movimentam recursos estimados em 10% do PIB — mobilizam setores importantes da economia que se ajustam às demandas previstas nos editais de licitação. Nesse sentido, é enorme a responsabilidade do gestor público encarregado de definir as regras do jogo para assegurar a livre-concorrência, sem perder de vista o interesse do governante em dispor do melhor produto/serviço, pelo menor preço. É justa a preocupação com o menor preço — principalmente num país em que os recursos públicos são invariavelmente escassos — mas já se foi o tempo em que o melhor edital era aquele que buscava apenas o menor preço. Embora o Brasil tenha avançado bastante na direção da transparência dos processos, ampliando o controle social e reduzindo o risco de fraudes, o modelo vigente que ainda inspira a maioria dos editais de licitação no país é absolutamente omisso em relação a uma premissa fundamental: ser sustentável.

São Paulo: 2008. 152 p.

2008

Artigo