Operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo


Título

Operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

Autor

ARAÚJO, Geraldino C
TEIXEIRA, Cláudia E

Descrição

O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluídos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis. No estado de São Paulo, destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual nº 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual nº 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis. Na SAP são priorizados os produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental. Neste sentido, foi analisado um edital, tido como referência, que inclui critérios socioambientais, tais como: a contratação de presas; boas práticas ambientais; eficiência energética; redução de resíduos alimentares e melhor aproveitamento dos alimentos; coleta seletiva; produtos biodegradáveis; controle de poluentes; controle de poluição sonora e destinação final de resíduos de óleos. A análise evidenciou a preocupação da secretaria em relação às questões sustentáveis, sendo notada na operacionalização das compras públicas sustentáveis.

Editor

Revista Metropolitana de Sustentabilidade

Data

2016

Tipo

Artigo

Arquivos

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Referência

ARAÚJO, Geraldino C e TEIXEIRA, Cláudia E, “ Operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo,” Curadoria Enap, acesso em 15 de dezembro de 2018, https://exposicao.enap.gov.br/items/show/936.

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