Descrição
Boas Práticas em Pregão Eletrônico foi o tema do seminário do dia 04 de dezembro de 2015, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O evento, direcionado a servidores públicos federais que atuam com licitações públicas, foi ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Evaldo Araujo Ramos.
O objetivo do encontro foi criar um ambiente de compartilhamento de ideias sobre temas relevantes envolvendo os pregões eletrônicos. Buscou-se priorizar a abordagem prática com diversos estudos de caso relacionados a situações enfrentadas diariamente por aqueles que trabalham com pregão eletrônico, mencionando sempre as mais recentes orientações jurisprudenciais e doutrinárias sobre cada assunto.
O evento contou com a presença de servidores provenientes dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Distrito Federal. Participaram alunos do TCU, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), do Banco Central do Brasil (BCB), do Ministério Público Federal (MPF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), além de órgãos estaduais, distritais e municipais.
O palestrante e auditor do TCU, Evaldo Araujo Ramos, fez apresentações sobre os temas Pregão eletrônico sob a ótica do TCU e Questões relevantes sobre o Pregão, além de responder a perguntas dos participantes. Para o auditor, "o pregão eletrônico é a modalidade mais democrática de licitação no país, e trouxe muitos avanços na questão da transparência, no acesso às compras públicas e no controle da administração".
Ele afirmou que o Sistema de Compras Governamentais ajudou muito na execução dos pregões, e que os críticos devem observar a melhora que o mesmo gerou nessa modalidade de licitação. "É impossível criar sistemas que sejam completamente à prova de falhas. Mas, apesar de conluios ainda existirem, são muito mais difíceis de serem executados", finalizou.
As apresentação do auditor do TCU, Evaldo Araujo Ramos estão no site na Enap:
http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/boas-praticas-em-pregao-eletronico-sao-discutidas-em-seminario-realizado-pela-enap/586010?redirect=http%3A%2F%2Fwww.enap.gov.br%2Fweb%2Fpt-br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_LviHFVBrASPU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1