Descrição
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou no dia 27/04 a segunda edição do Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos, ministrado pelo professor da Enap e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Sandro Bernardes.
Segundo ele, o seminário tem o intuito de contribuir para que o ambiente das compras públicas possa funcionar cada vez melhor. “Esse será um espaço de reflexão, trazendo um aspecto mais crítico sobre as falhas nas licitações”, afirmou Sandro. Durante a atividade, o professor abordará o processo desde o planejamento da licitação até a entrega do objeto, com foco nas contratações. “Vamos discutir os erros mais cometidos e as suas possíveis soluções”, enfatizou.
Ao longo do dia, forão abordados os erros mais comuns em licitações e suas repercussões, além das boas práticas para evitá-los e resolvê-los. Serão analisados casos concretos, cláusulas de editais e de contratos, checklists e passo a passo dos procedimentos, com especial atenção para os entendimentos da jurisprudência e do TCU. Forão apresentados, ainda, os vícios e as falhas que podem ser corrigidos e saneados, a forma de condução do saneamento, a responsabilidade dos agentes, bem como quais vícios levarão à nulidade da licitação e do contrato e suas consequências.
Acesse a apresentação do professor e auditor de Controle Externo do TCU, Sandro Bernardes: https://pt.slideshare.net/CgceEnap/seminrio-na-enap-debate-as-repercusses-boas-prticas-e-solues-dos-erros-mais-comuns-em-licitaes