1
50
12
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/3dd1cec20bbf3b483169a69e6072bbeb.png
9d57b6f595eebb703568c5fb3923cac7
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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URL
<a href="https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/trafico-de-mulheres-politica-nacional-de-enfrentamento" title="https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/trafico-de-mulheres-politica-nacional-de-enfrentamento" target="_blank" rel="noreferrer">https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/trafico-de-mulheres-politica-nacional-de-enfrentamento</a> <br /><br /><a href="http://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/wxis.exe?IsisScript=index.xis&cipar=phl.cip&lang=por" title="Disponível para empréstimo na Biblioteca da Enap" target="_blank" rel="noreferrer">Disponível para empréstimo na Biblioteca da Enap</a>
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Tráfico de mulheres: Política Nacional de Enfrentamento
Description
An account of the resource
Publicada em 2011, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres apresenta a definição, o contexto, a legislação e os conceitos associados ao tráfico de mulheres. Apresenta também as ações da Secretaria de Políticas para Mulheres nesta área específica e em áreas correlatas, como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Source
A related resource from which the described resource is derived
Senado Federal. Observatório da Mulher Contra a Violência
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
Livro
Language
A language of the resource
pt_BR
mulher
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/1ba18140d896b67020bdce182aca3c10.png
5f262f4127720eab83a2892d467c72d8
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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URL
<a href="https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres" title="https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres" target="_blank" rel="noreferrer">https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres</a> <br /><br /><a href="http://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/wxis.exe?IsisScript=index.xis&cipar=phl.cip&lang=por" title="Disponível para empréstimo na Biblioteca da Enap" target="_blank" rel="noreferrer">Disponível para empréstimo na Biblioteca a Enap</a>
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres
Description
An account of the resource
Publicado em 2011, este estudo apresenta os conceitos de rede de enfrentamento e de rede de atendimento, bem como a evolução do número de serviços especializados da rede de atendimento. Traz ainda a atualização, categorização e monitoramento dos serviços da rede de enfrentamento e sugestões de capacitação dos/das profissionais da rede de enfrentamento.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Source
A related resource from which the described resource is derived
Senado Federal. Observatório da Mulher Contra a Violência
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
Livro
Language
A language of the resource
pt_BR
direitos da mulher
mulher
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/425f93b53844101ed8019541b9c034ee.png
18aeb61bedb2afa4ad4ff255ce2795ba
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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<a href="https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres" title="https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres" target="_blank" rel="noreferrer">https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres</a> <br /><br /><a href="http://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/wxis.exe?IsisScript=index.xis&cipar=phl.cip&lang=por" title="Disponível para empréstimo na Biblioteca da Enap" target="_blank" rel="noreferrer">Disponível para empréstimo na Biblioteca da Enap</a>
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Title
A name given to the resource
Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Description
An account of the resource
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres traça o contexto e os conceitos relacionados à violência contra as mulheres no Brasil, e apresenta os princípios, diretrizes, objetivos, ações e prioridades da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Source
A related resource from which the described resource is derived
Senado Federal. Observatório da Mulher contra a Violência
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
Livro
Language
A language of the resource
pt_BR
mulher
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/51cf0252787f8a7382d810d48b2b1fe5.png
4ee21d6250e2bb5862ec46cc89c0fa92
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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<p><a href="http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242921">http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242921</a></p>
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006
Description
An account of the resource
O artigo versa sobre a temática de Direito do Trabalho e Gênero, como um campo de estudo do Direito do Trabalho, com foco na proteção ao contrato de trabalho, uma espécie de estabilidade esculpida no art. 9o , § 2o , II, da Lei n. 11.340/2006, após uma breve análise histórico-jurídica do fundamento do direito do trabalho e gênero e, sobretudo, das primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher.
O propósito é tentar encontrar uma resposta à proteção ao contrato de trabalho da mulher que vive em situação de violência. Essa proteção, no contexto dos direitos humanos, deve assumir um caráter peculiar e sui generis, por tratar-se de uma ação de Estado para proteger a vida, a dignidade, o trabalho, a saúde física e mental das mulheres trabalhadoras, que por meio do trabalho rompem com a submissão patriarcal e machista.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
COSTA, Francisco Pereira
Source
A related resource from which the described resource is derived
Biblioteca Digital do Senado Federal
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 291-308
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
artigo de revista
Language
A language of the resource
pt_BR
Brasil
Constituição
trabalho feminino
violência contra a mulher
violência doméstica
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/1fa4d81842ebc2a0434a40b8ddb83b30.png
cbac16f4a43cd56d1bb45da854be9048
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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<p><a href="http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496481">http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496481</a></p>
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Comissão parlamentar mista de inquérito : relatório final : violência contra a mulher
Description
An account of the resource
Esse relatório contém o balanço dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (CPMIVCM) – criada por meio do Requerimento nº 4 de 2011-CN, “com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência” – visitou dezessete estados brasileiros e o Distrito Federal.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Source
A related resource from which the described resource is derived
Biblioteca Digital do Senado Federal
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Senado Federal, Secretaria Geral da Mesa, Secretaria de Comissões Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2013
Type
The nature or genre of the resource
relatório
Language
A language of the resource
pt_BR
Brasil
relatório
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/6839b534d0100163fa48339de30a6736.png
acc9a245efd93be900fafb3191b1230a
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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URL
<a title="http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/385431" href="http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/385431">http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/385431</a>
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Cartilha da mulher
Description
An account of the resource
A publicação visa informar e orientar as mulheres sobre temos de seu interesse como Saúde, sexualidade, planejamento familiar, licença-maternidade, aposentadoria, entre outros direitos. Apresenta também legislações que representam conquistas femininas, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2012, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, e a Lei 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, que trata da proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Senado Federal, gabinete da Senadora Ângela Portela
Source
A related resource from which the described resource is derived
Biblioteca Digital do Senado Federal
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Senado Federal,
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
cartilha
Language
A language of the resource
pt_BR
Brasil
legislação
saúde da mulher
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/b271c2bcbae3675461414ef565f7beb3.jpg
150a484a0788d9efad3a9449a24d7a8d
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Cumpra-se a lei Maria da Penha
Description
An account of the resource
Imagem de um cartaz apoiando o cumprimento da lei Maria da Penha, de 2006.
Type
The nature or genre of the resource
imagem
Language
A language of the resource
pt_BR
legislação
Lei Maria da Penha 11340/2006
mulher
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/db1eedf86fbb7f1244f630670e7587ed.jpg
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Maria da Penha (1945-dias atuais)
Description
An account of the resource
Foto da Maria da Penha, farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado
Type
The nature or genre of the resource
imagem
Language
A language of the resource
pt_BR
Lei Maria da Penha 11340/2006
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/f983605684813eb8a8827ab41e058e01.jpg
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Ângela Diniz (1944-1976)
Description
An account of the resource
Assassinato de Ângela Diniz por Doca Street levantou discussão sobre o machismo na sociedade brasileira
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1976
Type
The nature or genre of the resource
imagem
Language
A language of the resource
pt_BR
direitos humanos
mulheres do Brasil
violência contra a mulher
-
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d98a66429997498380dadf86e41635a9
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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<a href="https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/TD196" target="_blank" rel="noreferrer">https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/TD196</a>
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Title
A name given to the resource
As Lacunas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: análise dos bancos de dados existentes acerca da violência doméstica e familiar
Description
An account of the resource
O presente trabalho procura mostrar o quanto são pulverizadas as informações
sobre a situação de violência contra a mulher no País. Se os dados que mostram
agressões, denúncias e mesmo mortes de mulheres já são precários, ainda mais
difícil é se obter informações qualificadas sobre a violência doméstica e familiar,
especificamente. Contudo, esforços são feitos para se conhecer a realidade do País
nesse aspecto e, assim, orientar políticas voltadas para o enfrentamento. Nesse
sentido, a discussão a seguir busca enfocar o quadro de violência doméstica e
familiar, considerando que se trata de certa novidade em nosso País tratar esse tema
como questão de interesse público e não como assunto privado. Entende-se que o
peso da tradição e da cultura patriarcal parece ainda se refletir na precariedade com
que o tema é tratado no nosso fraco desenho estatístico relacionado à violência
contra a mulher.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
ALVES, Maria da Conceição Lima
DUMARESQ, Mila Landin
SILVA, Roberta Viegas e
Source
A related resource from which the described resource is derived
Biblioteca do Senado Federal
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Consultoria Legislativa do Senado Federal
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016-04
Type
The nature or genre of the resource
Texto para discussão
Language
A language of the resource
pt_BR
Lei Maria da Penha 11340/2006
políticas públicas
violência contra a mulher
violência doméstica e familiar
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/a1aff7fcb20f126699d339fd7d202234.png
e550235fa35dd2b94f249c102484bf9d
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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<a href="https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/avaliacao-de-politicas-publicas-adotadas-pelo-poder-executivo-relacionadas-a-medidas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher" target="_blank" rel="noreferrer">https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/avaliacao-de-politicas-publicas-adotadas-pelo-poder-executivo-relacionadas-a-medidas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher</a>
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Avaliação de políticas públicas adotadas pelo poder executivo relacionadas a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher
Description
An account of the resource
O Relatório N° 1 de 2016 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa contém uma análise diagnóstica sobre a violência contra as mulheres no Brasil, o marco legal das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, análise orçamentária, análise do sistema avaliativo, casos exemplares, entre outros.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Senado Federal (Brasil). Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Source
A related resource from which the described resource is derived
Biblioteca do Senado Federal
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Senado Federal
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016
Type
The nature or genre of the resource
Relatório
Language
A language of the resource
pt_BR
políticas públicas
violência contra a mulher
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/43b2b55c9be1166320ed2514fb4e7f41.png
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Mulheres e Políticas Públicas
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<a title="http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf" href="http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf">http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf</a>
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Title
A name given to the resource
Diretrizes nacionais feminicídio: Investigar, processar e julgar
Com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres
Description
An account of the resource
As mortes violentas de mulheres por razões de gênero são fenômeno global. Em tempos
de guerra ou de paz, muitas dessas mortes ocorrem com a tolerância das sociedades e governos,
encobertas por costumes e tradições, revestidas de naturalidade, justificadas como práticas
pedagógicas, seja no exercício de direito tradicional – que atribui aos homens a punição das
mulheres da família – seja na forma de tratar as mulheres como objetos sexuais e descartáveis.
Pouco se sabe sobre essas mortes, inclusive sobre o número exato de sua ocorrência, mas
é possível afirmar que ano após ano muitas mulheres morrem em razão de seu gênero, ou
seja, em decorrência da desigualdade de poder que coloca mulheres e meninas em situação
de maior vulnerabilidade e risco social nas diferentes relações de que participam nos espaços
público e privado (ONU MULHERES, 2012).
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
ONU Mulheres
Source
A related resource from which the described resource is derived
ONU Mulheres
Publisher
An entity responsible for making the resource available
ONU Mulheres
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016
Type
The nature or genre of the resource
Livro
Language
A language of the resource
pt_BR
gênero
mulher
violência contra a mulher