Tráfico de mulheres: Política Nacional de Enfrentamento
Publicada em 2011, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres apresenta a definição, o contexto, a legislação e os conceitos associados ao tráfico de mulheres. Apresenta também as ações da Secretaria de Políticas para Mulheres nesta área específica e em áreas correlatas, como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Senado Federal. Observatório da Mulher Contra a Violência
Secretaria de Políticas para as Mulheres
2011
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Livro
Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres
Publicado em 2011, este estudo apresenta os conceitos de rede de enfrentamento e de rede de atendimento, bem como a evolução do número de serviços especializados da rede de atendimento. Traz ainda a atualização, categorização e monitoramento dos serviços da rede de enfrentamento e sugestões de capacitação dos/das profissionais da rede de enfrentamento.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Senado Federal. Observatório da Mulher Contra a Violência
Secretaria de Políticas para as Mulheres
2011
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Livro
Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres traça o contexto e os conceitos relacionados à violência contra as mulheres no Brasil, e apresenta os princípios, diretrizes, objetivos, ações e prioridades da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres
Senado Federal. Observatório da Mulher contra a Violência
Secretaria de Políticas para as Mulheres
2011
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Livro
Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006
O artigo versa sobre a temática de Direito do Trabalho e Gênero, como um campo de estudo do Direito do Trabalho, com foco na proteção ao contrato de trabalho, uma espécie de estabilidade esculpida no art. 9o , § 2o , II, da Lei n. 11.340/2006, após uma breve análise histórico-jurídica do fundamento do direito do trabalho e gênero e, sobretudo, das primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher.
O propósito é tentar encontrar uma resposta à proteção ao contrato de trabalho da mulher que vive em situação de violência. Essa proteção, no contexto dos direitos humanos, deve assumir um caráter peculiar e sui generis, por tratar-se de uma ação de Estado para proteger a vida, a dignidade, o trabalho, a saúde física e mental das mulheres trabalhadoras, que por meio do trabalho rompem com a submissão patriarcal e machista.
COSTA, Francisco Pereira
Biblioteca Digital do Senado Federal
Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 291-308
2011
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artigo de revista
Comissão parlamentar mista de inquérito : relatório final : violência contra a mulher
Esse relatório contém o balanço dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (CPMIVCM) – criada por meio do Requerimento nº 4 de 2011-CN, “com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência” – visitou dezessete estados brasileiros e o Distrito Federal.
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Biblioteca Digital do Senado Federal
Senado Federal, Secretaria Geral da Mesa, Secretaria de Comissões Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
2013
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relatório
Cartilha da mulher
A publicação visa informar e orientar as mulheres sobre temos de seu interesse como Saúde, sexualidade, planejamento familiar, licença-maternidade, aposentadoria, entre outros direitos. Apresenta também legislações que representam conquistas femininas, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2012, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, e a Lei 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, que trata da proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.
Senado Federal, gabinete da Senadora Ângela Portela
Biblioteca Digital do Senado Federal
Senado Federal,
2011
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cartilha
Cumpra-se a lei Maria da Penha
Imagem de um cartaz apoiando o cumprimento da lei Maria da Penha, de 2006.
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Maria da Penha (1945-dias atuais)
Foto da Maria da Penha, farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado
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Ângela Diniz (1944-1976)
Assassinato de Ângela Diniz por Doca Street levantou discussão sobre o machismo na sociedade brasileira
1976
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As Lacunas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: análise dos bancos de dados existentes acerca da violência doméstica e familiar
O presente trabalho procura mostrar o quanto são pulverizadas as informações
sobre a situação de violência contra a mulher no País. Se os dados que mostram
agressões, denúncias e mesmo mortes de mulheres já são precários, ainda mais
difícil é se obter informações qualificadas sobre a violência doméstica e familiar,
especificamente. Contudo, esforços são feitos para se conhecer a realidade do País
nesse aspecto e, assim, orientar políticas voltadas para o enfrentamento. Nesse
sentido, a discussão a seguir busca enfocar o quadro de violência doméstica e
familiar, considerando que se trata de certa novidade em nosso País tratar esse tema
como questão de interesse público e não como assunto privado. Entende-se que o
peso da tradição e da cultura patriarcal parece ainda se refletir na precariedade com
que o tema é tratado no nosso fraco desenho estatístico relacionado à violência
contra a mulher.
ALVES, Maria da Conceição Lima
DUMARESQ, Mila Landin
SILVA, Roberta Viegas e
Biblioteca do Senado Federal
Consultoria Legislativa do Senado Federal
2016-04
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Texto para discussão
Avaliação de políticas públicas adotadas pelo poder executivo relacionadas a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher
O Relatório N° 1 de 2016 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa contém uma análise diagnóstica sobre a violência contra as mulheres no Brasil, o marco legal das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, análise orçamentária, análise do sistema avaliativo, casos exemplares, entre outros.
Senado Federal (Brasil). Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Biblioteca do Senado Federal
Senado Federal
2016
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Relatório
Diretrizes nacionais feminicídio: Investigar, processar e julgar
Com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres
As mortes violentas de mulheres por razões de gênero são fenômeno global. Em tempos
de guerra ou de paz, muitas dessas mortes ocorrem com a tolerância das sociedades e governos,
encobertas por costumes e tradições, revestidas de naturalidade, justificadas como práticas
pedagógicas, seja no exercício de direito tradicional – que atribui aos homens a punição das
mulheres da família – seja na forma de tratar as mulheres como objetos sexuais e descartáveis.
Pouco se sabe sobre essas mortes, inclusive sobre o número exato de sua ocorrência, mas
é possível afirmar que ano após ano muitas mulheres morrem em razão de seu gênero, ou
seja, em decorrência da desigualdade de poder que coloca mulheres e meninas em situação
de maior vulnerabilidade e risco social nas diferentes relações de que participam nos espaços
público e privado (ONU MULHERES, 2012).
ONU Mulheres
ONU Mulheres
ONU Mulheres
2016
pt_BR
Livro