Electronic government policies in Brazil: context, ICT management and outcomes
política de gestão, governo digital
Os processos de Reforma do Estado combinados com a emergência e uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deram origem, no Brasil, a políticas e ações de governo eletrônico. Este artigo debruça-se sobre o e-governo brasileiro, investigando o desenho institucional que ele assumiu na esfera estadual do país e como contribui para os resultados associados às possibilidades do e-gov. Numa perspectiva interpretativista, utilizou-se a Teoria Institucional como lente teórica no exame do campo. A partir da análise de entrevistas feitas a atores relevantes na esfera dos estados brasileiros, tais como secretários de estado e presidentes de empresas públicas de informática, as conclusões apontam para a baixa institucionalização das políticas de e-governo. O desenho institucional do governo eletrônico brasileiro limita a utilização das TIC na prestação de serviços públicos integrados, na ampliação de participação e transparência, e no aprimoramento de políticas públicas.
LAIA, Marconi Martins de; CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da ; NOGUEIRA Antonio Roberto Ramos; MAZZON, José Afonso
FGV
2010
pt_BR
Artigo
Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança
política de gestão, governo digital
O presente estudo teve como objetivo principal identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil, no nível federal, considerando as relações entre os atores institucionais envolvidos, e os reflexos dessa política nas condições de governança do Estado. Foi verificado como os processos de formulação e integração de políticas, poder e tomada de decisão ocorrem no contexto do governo eletrônico. Mapeou-se o contexto institucional onde se relacionam os atores da Sociedade da Informação envolvidos com essa política. Aspectos que podem influenciar a governança, como oferta e acesso aos serviços de e-governo, também foram verificados, especialmente aqueles relacionados à inclusão digital. Identificaram-se, ainda, alguns possíveis resultados em relação a accountability, governança eletrônica, reforma administrativa e, principalmente, governança. A Teoria Institucional serviu como suporte para investigar a interação entre os agentes institucionais (setor público, iniciativa privada, Terceiro Setor e setor acadêmico) no setor societário do e-gov e para se chegar a um diagnóstico sobre o grau de institucionalização da política no país. O governo eletrônico foi visualizado nesta pesquisa como uma das políticas de gestão pública, sendo seus efeitos sobre a modernização do aparelho estatal percebidos com base nas teorias sobre Reforma do Estado e Nova Administração Pública, além daquelas que exploram o construto da governança. Como métodos e procedimentos de pesquisa, foram realizadas 27 entrevistas em profundidade com informantes-chave do governo eletrônico no Brasil, identificados em cada um dos quatro setores institucionais, tendo em vista suas atribuições estratégicas ou gerenciais em organizações que atuam na política de e-governo. A pesquisa qualitativa englobou o período de 2000 a 2003 e empregou a técnica de análise de conteúdo para verificar a percepção dos entrevistados sobre os assuntos de interesse do estudo, tendo sido utilizado o software Atlas.ti para auxiliar no ordenamento conceitual dos dados coletados. Os principais resultados foram a constatação de que: o processo orçamentário é um dos grandes entraves à progressão do governo eletrônico rumo a estágios sedimentados de institucionalização; a estrutura de formulação da política tem pouca permeabilidade à participação dos atores institucionais externos ao governo federal; a política de inclusão digital deve ser implementada em paralelo ao e-gov e não apenas como mais uma de suas iniciativas; o emprego de tecnologias de informação e comunicação na administração do aparelho estatal é a principal ferramenta para modernizá-lo, o que pode trazer reflexos positivos à governança, especialmente nos aspectos de melhoria da gestão interna do próprio governo, maior participação cívica e contribuições ao desenvolvimento econômico-social do país. Por fim, concluiuse sobre a necessidade de amplificar a discussão política do e-governo com a sociedade, viabilizando, com isso, a construção de um plano estratégico capaz de erguer as bases de um futuro “Estado virtual”.
MEDEIROS Paulo Henrique Ramos
Universidade de Brasília
Universidade de Brasília
2004
Português
Dissertação
A Institucionalização do Governo Eletrônico no Brasil
política pública, estratégia digital
O artigo tem como objetivo identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil
e os possíveis reflexos dessa política na inclusão digital. A pesquisa realizada, de natureza qualitativa,
baseou-se na opinião de informantes-chaves dos principais setores institucionais que compõem o e-gov
no país: setor público, iniciativa privada, terceiro setor e academia. A análise de conteúdo foi o método
utilizado para se extrair a percepção dos entrevistados sobre a política de e-gov, tendo sido utilizado
o software Atlas.ti para auxiliar na ordenação conceitual dos dados coletados. Concluiu-se que o único
aspecto que poderia ser considerado institucionalizado no governo eletrônico seria a relação do Estado
com o terceiro setor na política de inclusão digital, encontrando-se os demais aspectos investigados, em
sua maioria, em estágios de semi-institucionalização.
MEDEIROS Paulo Henrique Ramos; GUIMARÃES, Tomás de Aquino
Revista de Administração de Empresas
2005
Artigo