Seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública" - Parte I
Download da apresentação em Power Point: http://pt.slideshare.net/CgceEnap/fiscalizao-de-contratos-de-compras-e-servios
O seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor" foi ministrado pelo professor da Enap e analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), João Luiz Domingues.
O evento aconteceu no dia 24 de julho de 2015, auditório da Enap, em Brasília. Na ocasião, foram abordadas as melhores práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos.
A atividade teve o objetivo de apresentar as atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato e as consequências das suas ações e omissões; os principais procedimentos de formalização e execução do contrato de compras, inclusive por Sistema de Registro de Preços (SRP) e de serviços; os principais entendimentos e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais superiores sobre o assunto; as boas práticas para uma fiscalização eficiente e as formas de afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
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Seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública" - Parte II
Download da apresentação em Power Point: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2355&Itemid=271
O seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor" foi ministrado pelo professor da Enap e analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), João Luiz Domingues.
O evento aconteceu no dia 24 de julho de 2015, auditório da Enap, em Brasília. Na ocasião, foram abordadas as melhores práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos.
A atividade teve o objetivo de apresentar as atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato e as consequências das suas ações e omissões; os principais procedimentos de formalização e execução do contrato de compras, inclusive por Sistema de Registro de Preços (SRP) e de serviços; os principais entendimentos e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais superiores sobre o assunto; as boas práticas para uma fiscalização eficiente e as formas de afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
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Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 29 de abril de 2016, o Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos.
O evento foi ministrado pelo professor da Enap e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Sandro Bernardes, que abordou o tema a partir de casos concretos, analisados especialmente com base em entendimentos da jurisprudência e do TCU. Com o objetivo de abordar os erros e suas repercussões, além das boas práticas para evitá-los e resolvê-los.
Acesse a apresentação em Power Point do professor e auditor de Controle Externo do TCU, Sandro Bernardes:
http://bit.ly/50erros
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2º Seminário Boas Práticas em Pregão Eletrônico
Boas Práticas em Pregão Eletrônico foi o tema do seminário do dia 04 de dezembro de 2015, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O evento, direcionado a servidores públicos federais que atuam com licitações públicas, foi ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Evaldo Araujo Ramos.
O objetivo do encontro foi criar um ambiente de compartilhamento de ideias sobre temas relevantes envolvendo os pregões eletrônicos. Buscou-se priorizar a abordagem prática com diversos estudos de caso relacionados a situações enfrentadas diariamente por aqueles que trabalham com pregão eletrônico, mencionando sempre as mais recentes orientações jurisprudenciais e doutrinárias sobre cada assunto.
O evento contou com a presença de servidores provenientes dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Distrito Federal. Participaram alunos do TCU, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), do Banco Central do Brasil (BCB), do Ministério Público Federal (MPF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), além de órgãos estaduais, distritais e municipais.
O palestrante e auditor do TCU, Evaldo Araujo Ramos, fez apresentações sobre os temas Pregão eletrônico sob a ótica do TCU e Questões relevantes sobre o Pregão, além de responder a perguntas dos participantes. Para o auditor, "o pregão eletrônico é a modalidade mais democrática de licitação no país, e trouxe muitos avanços na questão da transparência, no acesso às compras públicas e no controle da administração".
Ele afirmou que o Sistema de Compras Governamentais ajudou muito na execução dos pregões, e que os críticos devem observar a melhora que o mesmo gerou nessa modalidade de licitação. "É impossível criar sistemas que sejam completamente à prova de falhas. Mas, apesar de conluios ainda existirem, são muito mais difíceis de serem executados", finalizou.
As apresentação do auditor do TCU, Evaldo Araujo Ramos estão no site na Enap:
http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/boas-praticas-em-pregao-eletronico-sao-discutidas-em-seminario-realizado-pela-enap/586010?redirect=http%3A%2F%2Fwww.enap.gov.br%2Fweb%2Fpt-br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_LviHFVBrASPU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1
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Seminário Combatendo o Fracionamento de Despesas
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 18 de março, o seminário Combatendo o Fracionamento de Despesas. O evento foi ministrado pelo professor da Enap e diretor de Compras da Câmara dos Deputados, Renato Fenili, e contou com a presença de servidores públicos de diferentes instituições e de 17 unidades da Federação.
A atividade teve o objetivo de analisar os casos de fracionamento de despesas para adoção de dispensa ou modalidade de licitação menos rigorosa que a determinada para a totalidade do valor do objeto a ser licitado ou adquirido.
O seminário faz parte do Programa de Gestão da Logística Pública e tem como metodologia, a abordagem de casos práticos e a orientação sobre como fazer, buscando a criação de um banco de boas práticas.
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II Seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 29 de julho de 2016, o segundo seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública — Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor.
A capacitação foi conduzida pelo professor da Enap João Luiz Domingues, analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Em caso de dúvidas, favor encaminhá-las para o e-mail
eduardo.paracencio@enap.gov.br
Acesse a apresentação do professor e analista de Finanças e Controle João Luiz Domingues: http://www.slideshare.net/CgceEnap/como-fiscalizar-contratos-de-compras-e-servios-na-administrao-pblica-melhores-prticas
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