Seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública" - Parte I
Download da apresentação em Power Point: http://pt.slideshare.net/CgceEnap/fiscalizao-de-contratos-de-compras-e-servios
O seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor" foi ministrado pelo professor da Enap e analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), João Luiz Domingues.
O evento aconteceu no dia 24 de julho de 2015, auditório da Enap, em Brasília. Na ocasião, foram abordadas as melhores práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos.
A atividade teve o objetivo de apresentar as atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato e as consequências das suas ações e omissões; os principais procedimentos de formalização e execução do contrato de compras, inclusive por Sistema de Registro de Preços (SRP) e de serviços; os principais entendimentos e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais superiores sobre o assunto; as boas práticas para uma fiscalização eficiente e as formas de afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública" - Parte II
Download da apresentação em Power Point: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2355&Itemid=271
O seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor" foi ministrado pelo professor da Enap e analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), João Luiz Domingues.
O evento aconteceu no dia 24 de julho de 2015, auditório da Enap, em Brasília. Na ocasião, foram abordadas as melhores práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos.
A atividade teve o objetivo de apresentar as atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato e as consequências das suas ações e omissões; os principais procedimentos de formalização e execução do contrato de compras, inclusive por Sistema de Registro de Preços (SRP) e de serviços; os principais entendimentos e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais superiores sobre o assunto; as boas práticas para uma fiscalização eficiente e as formas de afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 29 de abril de 2016, o Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos.
O evento foi ministrado pelo professor da Enap e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Sandro Bernardes, que abordou o tema a partir de casos concretos, analisados especialmente com base em entendimentos da jurisprudência e do TCU. Com o objetivo de abordar os erros e suas repercussões, além das boas práticas para evitá-los e resolvê-los.
Acesse a apresentação em Power Point do professor e auditor de Controle Externo do TCU, Sandro Bernardes:
http://bit.ly/50erros
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2016
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Minuto Enap #1 - Fracionamento e Parcelamento em licitações públicas
Entenda a diferença que existe entre Fracionamento e Parcelamento em licitações públicas neste vídeo gravado pelo professor Dawison Barcelos para o Minuto Enap. Apesar da semelhança entre as palavras, os institutos possuem sentidos bastante diferentes que devem ser considerados no planejamento das contratações públicas.
Inscreva-se no seminário Combatendo o Fracionamento de Despesas: http://bit.ly/seminario_fracionamento
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2016
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Artigo
Minuto Enap #2 - Singularidade para contratação por inexigibilidade de serviço técnico
Professor Rafael Sérgio Lima de Oliveira
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2016
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Seminário Combatendo o Fracionamento de Despesas
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 18 de março, o seminário Combatendo o Fracionamento de Despesas. O evento foi ministrado pelo professor da Enap e diretor de Compras da Câmara dos Deputados, Renato Fenili, e contou com a presença de servidores públicos de diferentes instituições e de 17 unidades da Federação.
A atividade teve o objetivo de analisar os casos de fracionamento de despesas para adoção de dispensa ou modalidade de licitação menos rigorosa que a determinada para a totalidade do valor do objeto a ser licitado ou adquirido.
O seminário faz parte do Programa de Gestão da Logística Pública e tem como metodologia, a abordagem de casos práticos e a orientação sobre como fazer, buscando a criação de um banco de boas práticas.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2016
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a><br />This video represents licensed content on YouTube, meaning that the content has been claimed by a YouTube content partner.
pt_BR
Vídeo
Por que a Administração Pública Compra (Tão) mal - Parte 1
Nessa vídeoaula, o professor da ENAP e servidor da Defensoria Pública da União, Vandeir Luiz da Silva, trata do porquê de a Administração Pública comprar mal. O docente faz uma introdução com as principais características da administração patrimonial, burocrática e gerencial e cita as fases da licitação, termos de referência e pregão eletrônico.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
II Seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 29 de julho de 2016, o segundo seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública — Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor.
A capacitação foi conduzida pelo professor da Enap João Luiz Domingues, analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Em caso de dúvidas, favor encaminhá-las para o e-mail
eduardo.paracencio@enap.gov.br
Acesse a apresentação do professor e analista de Finanças e Controle João Luiz Domingues: http://www.slideshare.net/CgceEnap/como-fiscalizar-contratos-de-compras-e-servios-na-administrao-pblica-melhores-prticas
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2016
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Por que a Administração Pública Compra (Tão) mal - Parte 2
Nessa vídeoaula, o professor da ENAP e servidor da Defensoria Pública da União, Vandeir Luiz da Silva, trata do porquê de a Administração Pública comprar mal. O docente apresenta aspectos práticos e problemas em licitações referente à pesquisa de mercado, recebimento e armazenamento de materiais.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Módulo 4 Gestão e Fiscalização de Contratos - João Domingues
Módulo 4 Gestão e Fiscalização de Contratos - João Domingues
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Módulo 5 Gestão e Fiscalização de Contratos - João Domingues
Módulo 5 Gestão e Fiscalização de Contratos - João Domingues
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Minuto Enap #6 - Aplicação preferencial do Sistema de Registro de Preço
Neste vídeo, o professor e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Rafael Oliveira, explora a aplicação preferencial do Sistema de Registro de Preço quando caracterizada uma das hipóteses do art. 3º do Decreto nº 7.892/2013.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2016
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Entrevista Pesquisa de Preço - Sandro
Entrevista Pesquisa de Preço - Sandro
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Claudio Sarian Altounian - Licitações e contratos - Parte II
Aproveitamos a oportunidade da passagem dele pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para conversar sobre licitações e contratos.
Cláudio Sarian Altounian - Engenheiro e Advogado. Auditor do TCU, órgão no qual atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e coautor dos livros O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2015, 2ª edição); e GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA PARA RESULTADOS: UMA VISÃO PRÁTICA (Editora Fórum, 2016, 1ª edição); . Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2017
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a><br />This video represents licensed content on YouTube, meaning that the content has been claimed by a YouTube content partner.
pt_BR
Vídeo
Café com Debate - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no Brasil
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 27 de maio, mais uma edição do Café com Debate sobre o tema “Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no Brasil: desafios gerenciais de sua implementação”.
O RDC foi regulamentado em outubro de 2011, pela Lei nº 12.462. Representa um avanço no modelo tradicional de licitações ao diminuir o tempo do processo e o custo dos projetos. O regime foi utilizado inicialmente para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Hoje, pode ser empregado nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além das áreas de saúde e educação.
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas é um modelo inovador, elaborado para reduzir a burocracia, aperfeiçoar o controle e promover a transparência na aplicação dos recursos. Nesse sentido, possibilita a contratação integrada e a remuneração variável, bem como a inversão das fases da licitação.
O evento terá como moderador o presidente da Enap, Gleisson Rubin. Os debatedores convidados são o ex-diretor de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepac/MP) e atual secretário-executivo especial de Mobilidade do Governo do Estado de Pernambuco, Marcelo Bruto da Costa Correia; o superintendente de Licitações e Compras da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antonio Pessoa Neto; e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Cristiano Rocha Heckert.
Mais informações sobre o evento, acesse o site da Enap: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2277&Itemid=271
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Vídeoaula Licitações com prof. Daniel Barral - Aula 01
Nessa vídeoaula, o professor e procurador-federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e professor da Enap, Daniel de
Andrade Barral, faz uma introdução sobre pareceres jurídicos, citando a Lei nº 9784/99 e a Lei nº 8883/94. O professor trata também da vinculação do parecer jurídico sobre as atuações dos gestores de acordo com posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e AGU.
<p style="margin: 0px 0px 10.66px;"><span style="margin: 0px; color: #333333; line-height: 107%; font-family: 'Helvetica',sans-serif; font-size: 10.5pt;">Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) </span></p>
<p style="margin: 0px 0px 10.66px;"></p>
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Vídeoaula Licitações com prof. Daniel Barral - Aula 02
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
http://YouTube.com
2015
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
Vídeo
pt_BR