II Seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 29 de julho de 2016, o segundo seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública — Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor.
A capacitação foi conduzida pelo professor da Enap João Luiz Domingues, analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Em caso de dúvidas, favor encaminhá-las para o e-mail
eduardo.paracencio@enap.gov.br
Acesse a apresentação do professor e analista de Finanças e Controle João Luiz Domingues: http://www.slideshare.net/CgceEnap/como-fiscalizar-contratos-de-compras-e-servios-na-administrao-pblica-melhores-prticas
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III Seminário Sanções Administrativas Aplicáveis às Modalidades da Lei nº 8.666/93
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou no dia 17 de junho de 2016, o terceiro seminário sobre Sanções Administrativas Aplicáveis às Modalidades da Lei nº 8.666/93 e Pregão na Administração Pública. O evento é ministrado pelo professor, diretor de compras da Câmara dos Deputados e autor do livro Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas, Renato Fenili.
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Seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública" - Parte I
Download da apresentação em Power Point: http://pt.slideshare.net/CgceEnap/fiscalizao-de-contratos-de-compras-e-servios
O seminário "Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor" foi ministrado pelo professor da Enap e analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), João Luiz Domingues.
O evento aconteceu no dia 24 de julho de 2015, auditório da Enap, em Brasília. Na ocasião, foram abordadas as melhores práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos.
A atividade teve o objetivo de apresentar as atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato e as consequências das suas ações e omissões; os principais procedimentos de formalização e execução do contrato de compras, inclusive por Sistema de Registro de Preços (SRP) e de serviços; os principais entendimentos e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais superiores sobre o assunto; as boas práticas para uma fiscalização eficiente e as formas de afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
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Governar em rede : o novo formato do setor público
política de gestão, governo digital
GOLDSMITH, Stephen; EGGERS, William D.
ENAP
2006
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Livro
E-gobierno para un mejor gobierno
política pública, estratégia digital
El gobierno electrónico está llamado a mejorar la operación de la administración pública y su relación con el público. La buena noticia es que las tecnologías de la información y las comunicaciones (TIC) ofrece una gama de herramientas para alcanzar la promesa del e-gobierno. La mala noticia es que dicha promesa aún no se ha visto reflejada en la realidad. A la fecha, el acercamiento al e-gobierno ha sido conducido con demasiada frecuencia por las soluciones que ofrecen las TIC en lugar de la demanda del usuario. Mientras que las soluciones TIC han sido efectivas para ofrecer servicios en línea, esto ha derivado en la proliferación de sitios web, portales y servicios electrónicos que son incompatibles, confusos y se traslapan… sin mencionar lo costoso que son. Más que agregar simplemente un canal para la distribución de un servicio, el e-gobierno puede mejorar los servicios que el gobierno ofrece. Pero sólo puede suceder como parte de una transformación general de los procesos, la estructura y la cultura del gobierno. Algunos gobiernos de la OCDE están aplicando ahora una nueva "lógica de e-gobierno" que permite a las agencias gubernamentales en red compartir recursos y entregar información y servicios orientados al usuario. Esto requiere un mejor entendimiento de lo que hace el gobierno y de cómo lo hace desde una perspectiva de gobierno entero.<br /><span>En seguimiento a un conjunto de discusiones entre funcionarios de alto nivel de e-gobierno celebradas por la OCDE en 2003 y 2004, este reporte se centra en los retos claves, que son de hecho, el reto medular de todas las administraciones públicas: cómo ser más ágiles, receptivas, constantes y transparentes.<br /><span>Este informe observa la nueva filosofía y la práctica en los países de la OCDE en cinco áreas diferentes.</span><br /><br /><br /></span>
INAP/OCDE
INAP/OCDE
2009
Espanhol
Livro
Electronic government policies in Brazil: context, ICT management and outcomes
política de gestão, governo digital
Os processos de Reforma do Estado combinados com a emergência e uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deram origem, no Brasil, a políticas e ações de governo eletrônico. Este artigo debruça-se sobre o e-governo brasileiro, investigando o desenho institucional que ele assumiu na esfera estadual do país e como contribui para os resultados associados às possibilidades do e-gov. Numa perspectiva interpretativista, utilizou-se a Teoria Institucional como lente teórica no exame do campo. A partir da análise de entrevistas feitas a atores relevantes na esfera dos estados brasileiros, tais como secretários de estado e presidentes de empresas públicas de informática, as conclusões apontam para a baixa institucionalização das políticas de e-governo. O desenho institucional do governo eletrônico brasileiro limita a utilização das TIC na prestação de serviços públicos integrados, na ampliação de participação e transparência, e no aprimoramento de políticas públicas.
LAIA, Marconi Martins de; CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da ; NOGUEIRA Antonio Roberto Ramos; MAZZON, José Afonso
FGV
2010
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Artigo
Women and public service: barriers, challenges, and opportunities
The demographic, economic, social, and political realities of the twentieth century introduced women to many fields and occupations that were historically reserved for men. The Public Administration field was no different, and today, more women are entering PA programs and the profession.
ALKADRY, Mohamad G.
TOWER, Leslie E
M.E. Sharpe
2014
en
Livro
Gender images in public administration legitimacy and the administrative state
Ten years after the first edition, Gender Images in Public Administration has been extensively updated to reflect recent research and new theoretical literature. Like its predecessor, this new edition applies a gender lens to the field of public administration, looking at issues of status, power, leadership, legitimacy, and change. Also included is an examination of women's historical progress toward their current status in federal, state, and local governments. Stivers also assesses the peculiar nature of the organizational reality women experience, and their place in society at large as it is shaped by the administrative state.
STIVERS, Camilla
PHL
2 ed. California: Sage Publications, 174 p.
2002
en
Livro
Mulheres no topo de carreira : flexibilidade e persistência
“Mulheres no topo da carreira” analisa as representações sociais de gerenciamento feminino na Administração Pública a partir da relação das mulheres com os cargos de comando e de seu estilo de liderança.
Este estudo foi desenvolvido tendo por base pesquisa realizada com mulheres gerentes e funcionários (as) subordinados (as) a estas chefias. O que nos leva a descobrir os obstáculos, as perdas e os ganhos e as características profissionais das mulheres que chegam aos cargos hierarquicamente mais altos.
FONTENELE-MOURÃO, Tânia M.
Biblioteca da Enap
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 91 p.
2007
pt_BR
Livro
The rise of professional women in France: gender and public administration since 1830
This history of professional women in positions of administrative responsibility illuminates women's changing relationship to the public sphere in France since the Revolution of 1789.
Linda L. Clark traces several generations of French women in public administration, examining public policy and politics, attitudes towards gender, and women's work and education.
CLARK, Linda L.
Biblioteca Enap
Cambridge: Cambridge University Press, 324 p.
2000
pt_BR
Livro
Eqüidade de genero e políticas públicas: reflexões iniciais
A compreensão acerca dos elementos que compõem a cambaleante esfera pública brasileira revela uma série de desafios a serem enfrentados no intuito de garantir a inclusão da perspectiva de gênero nas agendas governamentais. A real incorporação desta perspectiva encontra-se atrelada ao processo de construção de uma esfera pública efetiva, marcada por algumas características que, ao nosso ver, garantem a visibilidade de questões cuja persistente nebulosidade mina a consolidação da cidadania das mulheres brasileiras.
BANDEIRA, Lourdes
VASCONCELOS, Marcia
Agende
Cadernos Agende, v.3
2002
pt_BR
As mulheres nos altos escalões da administração pública no Brasil
A situação das mulheres na administração pública brasileira, as discriminações que sofrem e as dificuldades que enfrentam para atingirem os altos escalões da burocracia estatal foram analisadas pela professora Carmen Lucia de Melo Barroso em trabalho apresentado em janeiro de 1987 na Inter-regional Workshop on Career Development of Managerial Women, ocorrida em Bangkok, e que a Revista do Serviço Público republica nesta edição. A luta das mulheres brasileiras pela ocupação de postos de comando na administração pública e as pressões psicológicas a que são submetidas foram corroboradas pelos dados contidos na pesquisa inédita na época sobre o processo de contratação, demissão e desenvolvimento da carreira dos executivos brasileiros, divulgada no dia 2 de dezembro de 1986, em São Paulo, pela agência de
empregos Catho – Thomas Case. Pela pesquisa realizada no período, apenas 4% dos executivos brasileiros eram mulheres, sendo que 45% desse total de mulheres estavam concentrados na área de Recursos Humanos. Quase 30 anos depois, é fato que a atuação feminina no mercado de trabalho se ampliou, porém muitos dos desafios apresentados no artigo ainda persistem. No Poder Executivo Federal, de acordo com dados do Boletim Estatístico de Pessoal nº 214, de fevereiro de 2014, o percentual de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) dos dois níveis mais altos – DAS 5 e 6 – ocupados
por servidoras é de 28% e 19%, respectivamente. Após anos de emancipação feminina e de luta pela igualdade de direitos, a balança de distribuição de cargos, funções e gratificações no serviço público brasileiro ainda pende para o lado masculino.
Barroso, Carmen
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Revista do Serviço Público - RSP, v. 66, n. 1, p. 145-159
2015
pt_BR
artigo de revista