Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil
O livro reúne um conjunto de artigos elaborados por diferentes autores a partir dos dados apresentados na publicação Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – terceira edição –, resultante da parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2009. A pesquisa Retrato das Desigualdades tem contribuído para a percepção das nuances que consolidam as iniquidades entre negros e brancos, assim como entre homens e entre mulheres na sociedade brasileira, dado que são categorias heterogêneas, e assim devem ser compreendidas. Trata-se de uma compilação de dados considerados estratégicos para a compreensão da dinâmica das relações sociais na perspectiva de gênero e raça no país, em 11 áreas: população; chefia de família; educação; saúde; previdência e assistência social; mercado de trabalho; trabalho doméstico remunerado; habitação e saneamento; acesso a bens duráveis e exclusão digital; pobreza, distribuição e desigualdade de renda; e uso do tempo
BONETTI, Alinne (Org.)
ABREU, Maria Aparecida (Org.)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Ipea
2011
pt_BR
Livro
Desigualdades de gênero em tempo de trabalho pago e não pago no Brasil, 2013
Avalia-se a desigualdade de gênero no uso do tempo para trabalho no Brasil dividindo-se o tempo total de trabalho em trabalho pago (mercado) e não pago (doméstico) a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. Conclui-se que há muita desigualdade dentro do grupo dos homens, bem como dentro do grupo das mulheres. A maior parte da desigualdade dentro desses grupos está associada à polarização entre trabalhar ou não. Os trabalhos femininos, pago e não pago, são os que mais contribuem para a desigualdade total na sociedade. O trabalho doméstico masculino não é frequente e por isso contribui pouco para a desigualdade. Os principais determinantes do diferencial de gênero na duração das jornadas de trabalho são a proporção de pessoas que fazem trabalho pago e a duração do trabalho não pago. A divisão sexual do trabalho não é caracterizada por um espelhamento de atividades e, por isso, as mulheres invariavelmente trabalham mais que os homens, mesmo quando as desigualdades dentro dos grupos são consideradas.
We examine gender inequalies in time use in Brazil by decomposing the total time employed in work in paid (market) and unpaid work (domestic). Data comes from the 2013 National Household Survey, Pnad. We found large inequalities within the subgroups of men and women. Most inequality within these groups is related to the polarization between working or not. Female work, both paid and unpaid, is what contributes more to total inequality in society. The domestic work of men is not common and, as a consequence, contributes little to total inequality. The main determinants of the gender differential in working hours are the proportion of people who do some paid work and the duration of unpaid work. The sexual division of labor is not characterized by a mirroring of activities. Therefore, women invariably work more than men, even when within group inequalities are taken into account.
PINHEIRO, Luana Simões
MEDEIROS, Marcelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Ipea, Texto para Discussão, 2214
2016
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texto para discussão
Brasil, gênero e raça: todos unidos pela igualdade de oportunidades
BRASIL. Ministério do Trabalho
BRASIL. Ministério do Trabalho
Programa Nacional de Direitos Humanos
1998
pt_BR
Livro
Questões e direitos relativos à mulher nas Constituições do Brasil e de Minas Gerais
O ensaio teve por objetivo analisar aspectos da temática do gênero feminino a partir do que rezam as Constituições do Brasil e de Minas Gerais.
Por meio da análise comparativa, o texto buscou acompanhar o processo de transição vivido pela sociedade brasileira, a propósito dos papéis e do lugar que nela a mulher deveria ocupar.
MEDINA, Anamaria Vaz de Assis
Biblioteca Digital do Senado Federal
Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 181-198,
1991
pt_BR
artigo de revista
A efetividade do princípio da igualdade no estado democrático de direito: por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho
Tendo a Constituição Federal consignado em seu texto vários dispositivos garantidores da igualdade, tais como proibição da discriminação e de proteção dos direitos da mulher no trabalho, não reflete, no mercado de trabalho, as transformações que propugna. Com esse objetivo, o artigo traz à reflexão o papel da interpretação como instrumento de efetividade das normas constitucionais, tanto na criação das leis proibitivas da discriminação e de proteção do trabalho da mulher pelos diversos entes da federação, quanto na interpretação dessas leis, quando questionadas, no Judiciário.
NUNES, Maria Terezinha
Biblioteca Digital do Senado Federal
Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 225-238
2007
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artigo de revista
O feminino e o trabalho doméstico : paradoxos da complexidade
O artigo trata da discriminação e das disparidades que permeiam o universo de trabalho das trabalhadoras domésticas no Brasil e a baixa tutela da Constituição e legislação. Apesar de constituírem uma faixa significativa do ponto de vista quantitativo no setor de serviços, sua força de trabalho é excluída de qualquer das formas de expressão por segurança e é banalizada e estigmatizada como se fosse desnecessária ou irrelevante.
LOPES, Mônica Sette
Biblioteca Digital do Senado Federal
Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 81-93
2011
pt_BR
artigo de revista
Mulheres na elite política brasileira
Os estudos sobre a participação das mulheres na vida política, já no inicio do século XX, colocavam em relevo aspectos relacionados com a evolução dessa participação sob a perspectiva das mudanças sociais, culturais e políticas das sociedades.
No caso do Brasil, as análises sobre mulheres na política também devem levar em conta as razões do lento processo de mudanças políticas no país, particularmente no campo dos direitos de cidadania.
Este livro oferece um quadro de presença das mulheres na elite política brasileira, sob a perspectiva dessas mudanças. Nesse sentido, ele trata também da democratização da sociedade brasileira, pressupondo que há democracia de direito e de fato quando os direitos de cidadania são extensivos a todos os segmentos, sem discriminação territorial, socioeconômica, de raça e de gênero.
AVELAR, Lúcia
Biblioteca da Enap
Konrad Adenauer, 188 p.
2001
pt_BR
Livro
Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006
O artigo versa sobre a temática de Direito do Trabalho e Gênero, como um campo de estudo do Direito do Trabalho, com foco na proteção ao contrato de trabalho, uma espécie de estabilidade esculpida no art. 9o , § 2o , II, da Lei n. 11.340/2006, após uma breve análise histórico-jurídica do fundamento do direito do trabalho e gênero e, sobretudo, das primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher.
O propósito é tentar encontrar uma resposta à proteção ao contrato de trabalho da mulher que vive em situação de violência. Essa proteção, no contexto dos direitos humanos, deve assumir um caráter peculiar e sui generis, por tratar-se de uma ação de Estado para proteger a vida, a dignidade, o trabalho, a saúde física e mental das mulheres trabalhadoras, que por meio do trabalho rompem com a submissão patriarcal e machista.
COSTA, Francisco Pereira
Biblioteca Digital do Senado Federal
Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 291-308
2011
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artigo de revista
Diferenciais de salários por gênero e cor: uma comparação entre as regiões metropolitanas brasileiras
The study analyses the wage differences behavior considering gender and race in the Brazilian metropolitan areas. Based on a sample from PNAD (1989) were empirically examined the pattern of the wage differences in the metropolitan areas in general and afterwards was made a regional comparison. Restressing previous researches, this paper reveals that, in average, either the men wages are higher than the women as well as those received by white people are superior than the blacks. Even after the realization a series of controls, such as: age, scholarship, place of living and race (gender). The gender differences revealed to be more homogeneous among the regions rather than the race differences.
CAVALIERI, Claudia Helena; FERNANDES, Reynaldo
Biblioteca da Enap
Revista deEconomia Política = Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo: Editora 34, v. 18, n. 1, p. 158-175, jan./mar.1998.
1998
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Artigo de revista
Comissão parlamentar mista de inquérito : relatório final : violência contra a mulher
Esse relatório contém o balanço dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (CPMIVCM) – criada por meio do Requerimento nº 4 de 2011-CN, “com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência” – visitou dezessete estados brasileiros e o Distrito Federal.
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Biblioteca Digital do Senado Federal
Senado Federal, Secretaria Geral da Mesa, Secretaria de Comissões Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
2013
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relatório
Representaciones sobre éxito y discriminación de mujeres ejecutivas en Brasil
El objetivo principal de este artículo es reconstruir las representaciones sobre la discriminación y el éxito construidas por un grupo de mujeres ejecutivas de empresas de gran porte en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil. Teniendo como base los relatos de once mujworeres ejecutivas. Efectuando la reconstrucción de las representaciones mediante el empleo de la técnica de análisis del discurso. Fue posible observar que a pesar de no ser completamente homogéneas, las representaciones sobre el éxito y el logro translucen prácticas que tienden a distanciarse de los criterios dominantes y expanden dentro del grupo estudiado valores diferentes a la jerarquía, al utilitarismo y a la competencia. Sin embargo, las representaciones y las prácticas innovadoras en este aspecto conviven con representaciones de la discriminación que actúan minimizando la existencia de las desventajas de género. Este tipo de representaciones estaría dando cuenta del surgimiento de un nuevo tipo de trayectoria profesional femenina, la cual sin embargo no contiene la perspectiva de una acción política mayor que pueda potenciar la situación de cambio y hacerla extensiva a otros segmentos ocupacionales.
DELFINO, Andrea.
Biblioteca da Enap
Revista Venezolana de Gerencia, Maracaibo: Universidad del Zulia, v. 10, n. 29, p. 132-147,
2005
es
Artigo de revista
Igualdade de gênero no mundo do trabalho: projetos brasileiros que fazem a diferença
Igualdade de gênero no mundo do trabalho: projetos brasileiros que fazem a diferença enfoca experiências, de norte a sul do País, que contribuem para a superação das dificuldades de inserção, permanência e ascensão vivenciadas pelas mulheres no mercado de trabalho. São trabalhadoras domésticas, bancárias, faxineiras, comerciantes, trabalhadoras rurais, educadoras e sindicalistas. Mulheres que têm em comum, além das discriminações sofridas, a garra para transformar a realidade que as colocam em desvantagem no mundo de trabalho. Todos os projetos foram financiados pelo Fundo para a Igualdade de Gênero (FIG) da Agência Canadense’ para o Desenvolvimento Internacional (CIDA).
CARREIRA, Denise (Coord.)
Biblioteca da Enap
São Paulo: Cortez, 216 p.
2004
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Livro
O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos : estudo empírico da justificação de sua permanência
O artigo trata da participação política da mulher no Brasil. Busca analisar o incremento da participação das mulheres como candidatas e eleitas ao cargo de vereador, desde a instituição do sistema de “cota de gênero” para os cargos eletivos do sistema proporcional, tomando como referência a análise do caso do Estado do Rio Grande do Norte, após a redemocratização do país.
MEDEIROS, Morton Luiz Faria de
2014
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artigo de revista
Cartilha da mulher
A publicação visa informar e orientar as mulheres sobre temos de seu interesse como Saúde, sexualidade, planejamento familiar, licença-maternidade, aposentadoria, entre outros direitos. Apresenta também legislações que representam conquistas femininas, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2012, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, e a Lei 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, que trata da proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.
Senado Federal, gabinete da Senadora Ângela Portela
Biblioteca Digital do Senado Federal
Senado Federal,
2011
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cartilha
Agenda da mulher
A “Agenda da Mulher” foi idealizada para ser mais um instrumento de divulgação das novas conquistas e direitos, um livrinho para levar na bolsa, com informações sobre saúde, aposentadoria, trabalho e programas governamentais que beneficiam a mulher.
Senado Federal, Gabinete do Senador Inácio Arruda
Biblioteca Digital do Senado Federal
Senado Federal
2011
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Livro
Mulheres na política
Buscado compreender melhor os motivos que levam o Brasil a ser um dos países com menos representatividade feminina em cargos eletivos, o DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, apresenta os resultados da pesquisa de opinião “Mulheres na Política.”, ocorrida por ocasião das Eleições de 2014.
Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher
Biblioteca Digital do Senado Federal
Senado Federal
2015
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Livro
+ mulher na política : mulher, tome partido!
Esse trabalho trata das desigualdades de gênero na política. O objetivo é de contribuir para que sejam disseminadas informações e dados estatísticos sobre a participação da mulher na política, especialmente nos parlamentos, e provocar reflexões por meio da comparação de nossa situação com a de outros países.
Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher
Biblioteca Digital do Senado Federal
Senado Federal
2013
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Livro
Mulheres do Brasil
Homenagem as mulheres brasileiras e ao movimento feminista que lutou e luta pela igualdade de gênero.
http://YouTube.com
2011
Sergio Godoy<br />published via YouTube.com
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
pt_BR
Vídeo
Proteção social:
rumo à igualdade de gênero
A proteção social tornou-se proeminente na agenda
de desenvolvimento global nas últimas décadas, com
a inclusão de sistemas de proteção social como parte
do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1
(ODS1): “Acabar com a pobreza em todas as suas formas,
em todos os lugares”. Nos países em desenvolvimento,
essas políticas têm tido importante papel no combate
à pobreza extrema, entre outros impactos que são cada
vez mais investigados e estudados. Além da melhoria
nas condições materiais dos beneficiários, medidas
que levam em consideração as dinâmicas de poder
e as desigualdades nos lares e nas comunidades são
necessárias para que os programas de proteção social
possam abarcar a desigualdade de gênero de modo
transformativo e eficaz. Esta edição especial da revista
Policy in Focus, que será lançada auspiciosamente no
Dia Internacional da Mulher 2017, abrange temas-chave
relacionados à igualdade de gênero e à proteção
social e conta com ampla gama de contribuições de
mulheres acadêmicas e elaboradoras de políticas, que
apresentam estudos de caso e reflexões, a partir do
Brasil e de vários países africanos.
TEBALDI, Raquel
MYAMBA, Flora
IPC-IG/PNUD
Policy In Focus, 38
2017-03-10
pt_BR
artigo
[Princípios e Direitos Fundamentais] Igualdade de Gênero na Constituição Federal : os direitos civis e políticos das mulheres do Brasil
Objetiva este artigo enfocar os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil, no
marco da igualdade de gênero contemplada pela Constituição de 1988.
Inicialmente, será examinado o marco jurídico constitucional e internacional
relativamente à proteção destes direitos, com destaque à Constituição Federal de 1988 e aos
tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil.
Em um segundo momento, será desenvolvida a análise dos direitos políticos das
mulheres, avaliando a participação política das mulheres na esfera pública estatal,
notadamente nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como em demais espaços
de participação política.
Em um terceiro momento, transita-se ao estudo dos direitos civis das mulheres, à luz
dos parâmetros constitucionais e das inovações introduzidas pelo novo Código Civil
(Lei 10.406/02).
Finalmente, serão lançados os avanços, os obstáculos e os desafios para a
implementação dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras, capaz de assegurar o
exercício de sua cidadania civil e política, nos espaços público e privado, em sua plenitude e
com inteira dignidade.
PIOVESAN, Flávia
Biblioteca do Senado Federal
Consultoria Legislativa do Senado Federal
2008
pt_BR
Capítulo de livro
Understanding men’s violence against women: Findings from the IMAGES Survey in brazil, Chile and Mexico
A publicação traz informações sobre a Pesquisa Internacional sobre Homens e Igualdade de Gênero (IMAGES) entre os anos de 2008 e 2011 no Brasil, Chile e México. Aborda especificamente violência física e sexual contra companheiras e relaciona a violência contra as mulheres com os seguintes aspectos: exposição à violência durante a infância, depressão nos homens, abuso de álcool, posse de armas, antecedentes criminais e recorrência à prostituição. Por fim, relaciona a escala GEM (Gender Equitable Men Scale), que avalia as atitudes dos homens sobre igualdade de gênero, com a violência contra as mulheres.
BARKER, Gary
AGUAYO, Francisco
CORREA, Pablo
Observatório da Mulher contra a Violência
Promundo, International Center for Research on Women (ICRW), CulturaSalud/EME
pt_BR
Livro
As Mulheres nas Estatísticas Agropecuárias: Experiências em países do Sul
O livro pretende contribuir com as reflexões
em curso nos países para construção de instrumentos que revelem a presença das mulheres no rural e permitam a qualificação das ações dos Estados no enfrentamento da desigualdade de gênero e na promoção da equidade no acesso à riqueza.
BUTTO, Andrea (Org.)
DANTAS, Isolda (Org.)
HORA, Karla (Org.).
Coordenação-Geral de Mulheres Rurais, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
MDA
2012
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Livro
Gênero, agricultura familiar e reforma agrária no Mercosul. MDA/NEAD: Brasília, 2006
Este livro que ora vem a público é resultado de uma iniciativa inédita no Mercosul
e na REAF: a de refletir sobre as desigualdades que as mulheres agricultoras
familiares e assentadas da reforma agrária vivenciam e as relações que
mantém com os Estados nacionais a partir das novas institucionalidades criadas
para promover a igualdade entre homens e mulheres na região.
Além de ampliar a compreensão sobre a dinâmica do meio rural dos paí-
ses membros, a publicação, certamente, contribuirá para dar concretude à
transversalidade que tais políticas devem adquirir na região e para ampliar a
articulação entre governos e movimentos de mulheres da região. Associa-se
a um conjunto de ações de promoção da igualdade das mulheres coordenado
por um outro fórum do Mercosul, a Reunião Especializada da Mulher (REM),
na qual a representação brasileira é feita pela Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres.
O lançamento desta publicação articula-se a outras importantes iniciativas
de organismos internacionais, como a Conferência Internacional da Reforma
Agrária e Desenvolvimento Rural da FAO, de redes e movimentos de mulheres
no sentido de construir uma agenda internacional que contribua para
ampliar o alcance e para integrar as políticas de superação da desigualdade
imposta às mulheres rurais com vistas à construção do desenvolvimento rural
com igualdade de direitos.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
2006
pt_BR
Livro
A Memória Feminina: Mulheres na historia, história de mulheres
Resultado de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Museus (MinC) e a Fundação Joaquim Nabuco (MEC). Com intermédio do Museu da Abolição, a publicação pretende trazer à tona as narrativas de mulheres que contribuíram e contribuem para a construção da história e cultura da sociedade brasileira. Em formato de E-book, a publicação foi editada pela Massangana editora e organizada por Maria Elisabete Arruda de Assis e Taís Valente dos Santos.
Os textos são escritos por pesquisadores de diversas instituições e buscam desconstruir os preconceitos produzidos pelo patriarcalismo que, tantas vezes, escondeu ou mesmo minou a presença das mulheres na história. Ao todo, são 18 capítulos, sendo cada dedicado à história de uma mulher, entre artistas, ativistas, cientistas, jornalistas, etc., de variadas regiões do Brasil que se encontram representadas em museus e espaços de memória.
O projeto é um dos desdobramentos de um catálogo publicado pelo Comitê Internacional Ibermuseus em 2016, que teve por objetivo reconhecer e dar visibilidade às contribuições das mulheres em sociedades passadas e presentes, e envolveu oito países da Ibero-América. Segundo Elisabete Arruda, “A atual publicação surgiu da necessidade de ampliar ainda mais o material produzido para o catálogo”. Entre as mulheres retratadas, encontramos Lygia Pape, Lia de Itamaracá, Dona Santa e Mãe Biu.
Assis, Maria Elisabete Arruda de (Org)
Santos, Taís Valente dos (Org.)
Fundação Joaquim Nabuco
Fundação Joaquim Nabuco
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Artigo
República, 120 anos no Brasil- Uma leitura das mulheres
A jornalista pernambucana Maria Cristina de Lima Tavares Correia marcou a sua trajetória política na luta pela redemocratização do País e pelo constante interlocução com os movimentos sociais. Cristina Tavares conquistou três mandatos de Deputada Federal e consagrou-se Deputada Constituinte, em 1986, lutando bravamente pela Nova República. Amiga do filósofo francês Jean Paul Sartre, foi uma grande aliada das feministas, legislando em defesa dos direitos civis, políticos e sociais para as mulheres. Sua luta política deixou um significativo legado em favor da emancipação e da cidadania das brasileiras.
BUARQUE, Cristina (org.)
WRIGHT, Sonia (org.)
ONU MULHERES
Secretaria da mulher Pernambuco- Governo do Estado
2011
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Livro
Mulheres e agroecologia: Transformando o campo, as florestas e as pessoas
A obra conta a história de trabalhadoras rurais que participam ativamente de movimentos em prol da agroecologia no Brasil e que se tornaram referências sociais e políticas em seus territórios. A publicação, uma versão modificada da tese de doutorado da autora, defendida em 2009 na Universidade de Brasília (UnB), contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para chegar às livrarias. Tudo começou quando Emma e o cineasta Beto Novaes se uniram para levar às cabeceiras e às televisões do país, histórias de luta das agricultoras familiares brasileiras
SILIPRANDI, Emma
Coordenação-Geral de Mulheres Rurais, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
UFRJ
2015
pt_BR
Livro