1
50
897
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/546aa8b9a876a85d4cbbb646fcbec3f0.png
e6e5eaeb9e3117645de4aaf0a9a37949
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Gov. Subnacionais
Description
An account of the resource
Reunião de iniciativas, ações e materiais dos governos estaduais e municipais sobre os ODS.
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<p align="center" style="text-align: left;"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=acXyurD-veE&list=PLCDO8oMmhbxtjUtgOND-zbBKsDdOwrmJV&index=1">https://www.youtube.com/watch?v=acXyurD-veE&list=PLCDO8oMmhbxtjUtgOND-zbBKsDdOwrmJV&index=1</a></p>
Title
A name given to the resource
<div style="text-align: left;">ODS em pauta: compartilhando boas práticas nas plataformas digitais</div>
<div style="text-align: left;">Enap Asa Sul- Espaço Nexus, 26 de abril de 2019, sexta-feira</div>
Description
An account of the resource
<p>Evento organizado pelo ABM (Associação Brasileira dos Municípios) e pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública).</p>
<p>O objetivo do evento foi proporcionar a troca de conhecimento entre as diferentes plataformas que abordam temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e da Nova Agenda Urbana (NAU). O compartilhamento de informações entre os sistemas visa ao aprimoramento das plataformas através das práticas adotadas, e a identificação de desafios e potenciais parcerias.</p>
Type
The nature or genre of the resource
Iniciativa
ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/30df5b81a70ca43bf81e54c8e5871337.PNG
d6532fd0c04f2b3bf51f280b1f93441c
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Livros sobre Compras Públicas
Dublin Core
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A related resource from which the described resource is derived
<a href="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3412">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3412</a>
Title
A name given to the resource
Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: compras públicas
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Description
An account of the resource
O Boletim de Bibliografias Especializadas reúne publicações que fazem parte do acervo impresso e eletrônico da Biblioteca Graciliano Ramos, considerando relevância em relação a temática e atualidade das publicações. Essa edição está dividida em três partes, a primeira apresenta as obras publicadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a segunda apresenta publicações que pertencem ao acervo da Biblioteca, e a terceira apresenta uma mostra de artigos disponíveis em bases de dados de acesso aberto.
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
Set-2018
Type
The nature or genre of the resource
Boletim
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/69018aa5bd6b30e3c8cf740ff4fd5263.PNG
415a7aff3d59412a01aff6efd5c06bef
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Banner Exposição Inovação e Governo Digital
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2017
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/667b3571663e4d96aebadeb2c52a1888.PNG
c5094883f4a5e874ef4dca9718ffa928
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Governo Nacional
Description
An account of the resource
Reunião de iniciativas; ações e materiais do Governo Federal e de organismos internacionais sobre os ODS
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/ods_revista.pdf/view">http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/ods_revista.pdf/view</a>
Title
A name given to the resource
<h1 class="documentFirstHeading">Revista Prêmio ODS Brasil</h1>
Type
The nature or genre of the resource
Iniciativa
Description
An account of the resource
Documento contendo os principais aspectos da primeira edição do Prêmio ODS Brasil (2018), como: Apresentação; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Prêmio ODS Brasil; Júri do Prêmio; Comitê Técnico da Comissão Organizadora; Práticas finalistas da 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil; Práticas Validadas.
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/31b36fa4465d4ace46cbe4103758b844.PNG
a0e19038c987413062cb68cf94397b39
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Governo Nacional
Description
An account of the resource
Reunião de iniciativas; ações e materiais do Governo Federal e de organismos internacionais sobre os ODS
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="https://youtu.be/hc0aLF-DzeA">https://youtu.be/hc0aLF-DzeA</a>
Type
The nature or genre of the resource
Iniciativa
Title
A name given to the resource
Cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio ODS Brasil (2018)
Description
An account of the resource
Evento realizado em 13 de dezembro de 2018, no Palácio do Planalto, para entrega da primeira edição do Prêmio ODS Brasil (2018). Na ocasião, foram conhecidos os primeiros três lugares de cada uma das quatro categorias do Prêmio.
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/2768018f70ca1785dac036fb17cf62d0.png
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Governo Nacional
Description
An account of the resource
Reunião de iniciativas; ações e materiais do Governo Federal e de organismos internacionais sobre os ODS
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3551">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3551</a>
Title
A name given to the resource
Banco de Práticas ODS
Description
An account of the resource
<span>Acervo com informações sobre práticas desenvolvidas por governos, organizações com fins lucrativos, organizações sem fins lucrativos e instituições de ensino, pesquisa e extensão, que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no território brasileiro. O Banco de Práticas ODS é uma das referências para a elaboração de ações nas dimensões sociais, ambientais, econômicas e institucionais no país. </span><br /><br /><span>A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional assinado por 193 países, na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, no qual o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até 2030 </span>
Type
The nature or genre of the resource
Iniciativa
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/5aabafaddbf12cd002c1e30942cd7e4b.PNG
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Gov. Subnacionais
Description
An account of the resource
Reunião de iniciativas, ações e materiais dos governos estaduais e municipais sobre os ODS.
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="http://observavix.vitoria.es.gov.br/">http://observavix.vitoria.es.gov.br/</a>
Title
A name given to the resource
Portal do Observatório de Indicadores da Cidade de Vitória
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
<span>Assessoria do Observatório de Indicadores</span><br /><span>Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação</span><br /><span>Prefeitura Municipal de Vitória</span>
Description
An account of the resource
O Portal do Observatório de Indicadores é um instrumento de controle social e de suporte à tomada de decisão, mantido pela Prefeitura de Vitória, em conformidade com o Decreto nº 17.289/2018 que trata da Política Municipal de Monitoramento de Indicadores. <br /><br />A Política Municipal tem como finalidade o monitoramento intensivo e em tempo real de indicadores de desempenho de políticas públicas do Município, tendo como princípios a transparência, a gestão compartilhada, a eficiência e efetividade de gestão municipal, sigilo como exceção, aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas e desagregação de dados por territórios e regiões administrativas, entre outros.
Type
The nature or genre of the resource
Iniciativa
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Vídeos e Podcasts sobre Compras Públicas
Moving Image
A series of visual representations imparting an impression of motion when shown in succession. Examples include animations, movies, television programs, videos, zoetropes, or visual output from a simulation.
Player
html for embedded player to stream video content
<iframe width="480" height="270" src="//www.youtube.com/embed/0LWoNu6hY0s" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen=""></iframe>
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Rede Nacional de Compras Públicas
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2018-11-23T21:57:15.000Z
Source
A related resource from which the described resource is derived
http://YouTube.com
Rights
Information about rights held in and over the resource
<a href="https://www.youtube.com/static?template=terms">Standard YouTube License</a>
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Enap<br />published via YouTube.com
Description
An account of the resource
A Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) é uma comunidade sustentável que agrega agentes de licitação em nível nacional e promove a difusão de informações e experiências em prol do aprimoramento das compras públicas brasileiras.
A Rede envolverá unidades de compras da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de outros entes que fomentam a modernização das Compras Públicas.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/4edd6dd85e11cca5601f00cdac53a781.PNG
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Governo Nacional
Description
An account of the resource
Reunião de iniciativas; ações e materiais do Governo Federal e de organismos internacionais sobre os ODS
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<p><a href="http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/articulando-os-programas-de-governos-com-a-agenda-2030-para-o-de.html">http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/articulando-os-programas-de-governos-com-a-agenda-2030-para-o-de.html</a></p>
Title
A name given to the resource
Articulando os Programas de Governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Description
An account of the resource
O exercício consubstanciado por esta publicação, originalmente preparada pela Equipe de País do PNUD Costa Rica e adaptada pela Equipe de País da ONU no Brasil, será útil para a construção de agendas propositivas e comprometidas com a implementação da Agenda 2030. A proposta é ampliar a conscientização para os programas de governo se alinharem a essa "linguagem comum". O texto do documento procurou ser o mais fiel possível à linguagem original dos ODS e suas metas, com a perspectiva não de ser um documento propositivo, mas sim "indutivo" para formação de alianças com vistas a honrar os objetivos e metas da Agenda 2030.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
ONU BR
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
08 out 2018
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/76d02e81d0f1660bb2cadbcd41e41e27.PNG
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Escolas de Governo
Description
An account of the resource
Aqui estão as iniciativas, ações e materiais da Enap relacionadas aos ODS.
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3411">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3411</a>
Title
A name given to the resource
Desafios e condicionantes para a implementação da agenda ODS na Administração Pública Federal Brasileira
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Description
An account of the resource
Este caderno é organizado da seguinte forma: inicia-se com uma breve descrição da Agenda 2030 e a apresentação dos objetivos da pesquisa. Em seguida, traz o modelo analítico e a metodologia de pesquisa aplicados. Na seção seguinte, os resultados da pesquisa são apresentados da seguinte forma: primeiro, a seção discorre sobre o discurso oficial do governo federal acerca dos compromissos assumidos e estratégias definidas para a implementação da Agenda, extraído da análise documental; segundo, partindo dos resultados das entrevistas, trata da identificação e interpretação da percepção dos principais envolvidos na Agenda, hoje, quanto ao papel dos ODS para o Brasil, bem como sobre os desafios e condicionantes para sua implementação; terceiro, com base na análise do survey, traz o diagnóstico de envolvimento e capacidades críticas dos servidores e órgãos da Administração Federal Direta, em diferentes dimensões, tais como conhecimentos e habilidades, recursos interacionais e informacionais e colaboração intersetorial e interfederativa; quarto, apresenta um relato das principais ações já desenvolvidas ou em desenvolvimento pela Enap e das sugestões levantadas pelos entrevistados para maior envolvimento da Escola com a Agenda 2030; e, finalmente, são expostas as principais considerações e recomendações da pesquisa.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
Set-2018
Type
The nature or genre of the resource
Cadernos Enap
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Imagem do Banner da Exposição Compras Públicas no Brasil
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Vídeos e Podcasts sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="https://anchor.fm/enap/">https://anchor.fm/enap/</a>
Title
A name given to the resource
Aspectos Controversos em Compras Públicas
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
João Domingues, Gabriela Pércio e Daniel Catelli
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
05/11/2018
Type
The nature or genre of the resource
Podcast
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/4ab968441ff22682ead1d6e723db7af4.png
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Boas Práticas em Compras Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Imagem da coleção Boas Práticas em Compras Públicas
-
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Dublin Core
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Livros sobre Compras Públicas
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Title
A name given to the resource
Imagem da coleção Livros Sobre Compras Públicas
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Vídeos e Podcasts sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Imagem coleção Vídeos e Podcasts Sobre Compras Públicas
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Imagem coleção Artigos, Teses e Dissertações sobre Compras Públicas
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/1e48bb2833d042b177ced122d5e1ed3d.PNG
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="http://revistas.uasb.edu.ec/index.php/foro/article/viewFile/462/456">http://revistas.uasb.edu.ec/index.php/foro/article/viewFile/462/456</a>
Title
A name given to the resource
Presupuesto, gasto público y compra pública responsable en Ecuador
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
ZÚÑIGA, Eddy De la Guerra
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Foro Revista de Derecho, Quito
Description
An account of the resource
El Presupuesto General del Estado que fuera tradicionalmente promulgado en Ecuador a través de ley antes del año 2008, hoy es apenas un “instrumento” cuya naturaleza jurídica es de compleja determinación, que sirve para la planificación de ingresos y gastos del Estado. Tal determinación debería ser, al menos en sede teórica, producto de un estudio técnico y resultado de una planificación inteligente, orientada a satisfacer la mayor cantidad de necesidades públicas posibles, con el recurso efectivamente disponible. En ese sentido, la compra pública tiene una doble connotación: la de mecanismo permanente de gestión pública, cuyo efecto es una erogación presupuestaria; y la de herramienta para el cumplimiento de los fines de la política fiscal del Estado. Bajo cualquier visión, la compra pública debe ser no solo sostenible, sino además responsable. Los criterios de responsabilidad son los que guían el desarrollo del presente artículo.
-
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Source
A related resource from which the described resource is derived
<a href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122011000200006">http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122011000200006</a>
Title
A name given to the resource
Supply chain management for the public sector: an alternative for the expenditures control in Brazil
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
TRIDAPALLI, Juarez Paulo
FERNANDES, Elton
MACHADO, Waltair Vieira
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Rev. Adm. Púb., Rio de Janeiro
Description
An account of the resource
Todos os governos estão sendo submetidos a restrições orçamentárias, a fazer mais com menos e a sociedade está exigindo mais transparência, justiça e equidade nos contratos públicos. A tecnologia está cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupação ambiental. Todo esforço governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e serviços utilizados no setor público deve passar pela modernização da gestão da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforço resume-se à parte do processo, como os sistemas de compras. Está demonstrado que existe enorme potencial de modernização em outras fases do processo logístico, como a gestão de estoques, engenharia de padronização e especificação de bens e serviços, gestão de contratos e gestão de fornecedores. Isso é relevante na administração pública, pois os gastos com compras de bens de serviços podem representar até 36% dos orçamentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder público desenvolver técnicas ou adaptá-las da iniciativa privada e incorporá-las à gestão pública para aumento da eficiência e eficácia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta área da gestão pública são deficientes e requerem esforço dos pesquisadores para dirimir dúvidas ainda persistentes, como as razões do baixo uso do comércio eletrônico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e técnicas de gestão da cadeia de suprimento adaptadas ao setor público. A nossa pesquisa identificou que a gestão de gastos públicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e serviços, como uso intensivo do governo eletrônico, ou seja, desde o levantamento das necessidades até a utilização final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil não está utilizando técnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e serviços alinhados com o plano estratégico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gestão de estoques, gestão estratégica, gestão de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma visão integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transações, alcance de metas de redução dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximização dos serviços essenciais para a população.
-
https://exposicao.enap.gov.br/files/original/cab6f03c5c270434cced797b0e280746.PNG
925f9ea781db9e7c5958cfef1110fd16
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Source
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<a href="https://ojs.uv.es/index.php/ciriecespana/article/view/8208">https://ojs.uv.es/index.php/ciriecespana/article/view/8208</a>
Title
A name given to the resource
Contrataciones públicas en economía social: un estudio del caso de la Universidad del País Vasco
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
TOLOSA, Artizar Erauskin
IRIZAR, Mikel Zurbano
TOLA, Elena Martínez
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2017
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
CIRIEC - Espana, Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, nº 89
Description
An account of the resource
Dada la gran capacidad de compra del sector público a todos los niveles, la compra y contratación pública sostenible posee grandes potencialidades en catalizar el desarrollo económico sostenible, en particular en el contexto de crisis global. El hecho de que las administraciones e instituciones públicas se decanten por compras y contrataciones sostenibles puede transformar el mercado, estimular el desarrollo de una gestión socialmente responsable y crear incentivos para invertir, innovar y ampliar las soluciones sostenibles a partir del impulso de demanda de las administraciones públicas. En la medida en que las instituciones y administraciones públicas son un buen ejemplo de prácticas sostenibles para los ciudadanos y, a su vez, impulsores de conciencia de sostenibilidad es importante que actúen de forma coherente con las políticas de sostenibilidad que promocionan. Esto, si cabe, es más importante para las instituciones públicas de enseñanza e investigación dado que tienen la responsabilidad de suscitar la conciencia de sostenibilidad entre sus estudiantes y personal. En este contexto, en el presente trabajo de investigación se va analizar el papel que ha desempeñado durante estos últimos años la Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU). De modo que, el objetivo de este trabajo es identificar y contabilizar, tanto en número como en importes adjudicados, las adjudicaciones y formalizaciones de contratos públicos de la UPV/EHU realizados con el universo de la Economía Social Vasca, durante el periodo 2012-2014. Para ello se estudiarán los contratos públicos difundidos en el perfil de contratante de la UPV/EHU.
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Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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O poder de compras governamental como instrumento de desenvolvimento tecnológico: análise do caso brasileiro
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
SQUEFF, Flávia de Holanda Schmidt
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2014
Type
The nature or genre of the resource
Texto para Discussão
Publisher
An entity responsible for making the resource available
IPEA
Description
An account of the resource
As compras públicas são o processo por meio do qual o governo busca obter serviços, materiais e equipamentos necessários ao seu funcionamento em conformidade com as leis e normas em vigor. Ainda que as aquisições e contratações do setor público visem prioritariamente ao cumprimento das diversas missões governamentais, é inegável que uma utilização mais articulada do potencial econômico desta demanda pode viabilizar diversos outros objetivos também associados ao processo de desenvolvimento. De fato, o aproveitamento deste potencial econômico e a constatação das possibilidades do uso mais estratégico das compras públicas têm ganhado destaque no cenário nacional nos últimos anos, como ilustram os Planos Brasil Maior e Inova Empresa. Diante de evidências anteriores de que empresas defasadas em termos mercadológicos, com pouco grau de diferenciação e baixo potencial inovativo, acabam sendo as mais beneficiadas pelas compras governamentais, este estudo tem por objetivo discutir o uso do poder de compras público (public procurement), analisando dados sobre o perfil das firmas industriais contratadas pelo governo federal no período compreendido entre 2001 e 2010 a partir de uma estratificação das firmas segundo a sua participação nas compras públicas analisadas. Trata-se de uma atualização e ampliação do trabalho realizado por Soares (2005) para o período 2001-2003. Fundamentada na literatura sobre “políticas de inovação baseadas na demanda” (em inglês, demand based innovation policies – DBIP), a hipótese central deste estudo é que as empresas com características microeconômicas mais associadas à inovação e à competitividade não têm sido as mais beneficiadas pelo governo em suas aquisições. A análise empírica partiu de uma base de 7.879 empresas industriais que foram contratadas no período para o fornecimento de bens e serviços aos órgãos do governo federal, identificadas a partir da base de dados do Comprasnet. Para cada uma delas foi calculado, ano a ano, o coeficiente de compras governamentais (CCG), uma medida sugerida por Soares (2005) que indica a relação entre a participação da firma nas compras governamentais e a sua participação no seu mercado, representado pelas firmas que atuam no mesmo subsetor. Os resultados confirmaram que firmas exportadoras, inovadoras, de maior porte e que realizam mais esforços tecnológicos apresentam uma relação inversa com o CCG.
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Artigos sobre Compras Públicas
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Divulgação das compras públicas de alimentos para a merenda escolar em municípios catarinenses
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
SOARES, Laura Letsch
VICENTE, Ernesto Fernando Rodrigues
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul
Description
An account of the resource
Compras públicas com suporte de processamento de dados constituem uma aplicação de governo eletrônico ou e-administração importante. O pregão eletrônico, além de agilizar as compras, facilita a divulgação das etapas das licitações, conferindo maior transparência à gestão. Este estudo descritivo objetiva identificar como vêm sendo divulgadas ao público, com o uso das TICs, as aquisições de alimentos do Pnae. Ele se justifica pela materialidade dos recursos financeiros envolvidos e pela relevância social do programa. A amostra pesquisada foi definida em função das matrículas no ensino fundamental do censo escolar de 2009, registradas no Inep. Nos resultados, utilizou-se a abordagem qualitativa. Eles revelam que há municípios que ainda não dispõem de websites institucionais, não utilizam a home page do TCU para divulgar as compras e não fazem uso do pregão eletrônico. Conclui-se que a Internet não vem sendo utilizada para promover accoutability dos processos de compras à sociedade, especialmente no âmbito do Pnae.
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Artigos sobre Compras Públicas
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Compras governamentais sob a ótica da avaliação de desempenho: um mapeamento do tema conforme as delimitações postas pelos pesquisadores
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Sandra Rolim Ensslin, et al.
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2014
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Gestão & Regionalidade , São Caetano do Sul
Description
An account of the resource
A atividade de compras governamentais tem ganhando destaque na mídia, sociedade e, consequentemente, no meio acadêmico. Isso se deve ao fato que a sociedade é quem sofre as consequências das decisões de compra. Diante desse cenário, os modelos de avaliação de desempenho propiciam transparência para os critérios adotados ao se efetuar uma compra. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa, de natureza exploratória e descritiva, consistui-se em realizar o mapeamento e seleção de um conjunto de artigos científicos referentes ao tema “Compra governamental sob a ótica da avaliação de desempenho”. Para tanto, utilizou-se o processo de Knowledge Development – Construtivist (ProKnow-C). Ao final da pesquisa, possibilitou-se identificar os principais periódicos, artigos, autores e palavras-chave referentes ao assunto conforme as delimitações estabelecidas pelos pesquisadores.
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Artigos sobre Compras Públicas
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Las compras públicas en el tratado libre comercio Colombia-Canadá: una mirada desde lado canadiense
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
RODRÍGUEZ, Ronald Becerra
ESTEPA, Rodrigo Plazas
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2018
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
REVISTA DE DERECHO, N° 49, Barranquilla
Description
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El Tratado de Libre Comercio entre Colombia y Canadá se encuentra vigente desde agosto de 2011, y en mismo se incluye la apertura comercial en compras públicas. No obstante, la participación de los dos países en este segmento importante de la economía interna es prácticamente inexistente. Entre los obstáculos que del lado canadiense permiten esta situación se encuentra la vulneración del principio de no-discriminación o trato igualitario, que se constituye en uno de los pilares jurídicos de la contratación pública en los TLC. Este artículo pretende explorar un campo poco estudiado y otorgar argumentos que demuestran por qué las compras públicas continúan siendo un área de gran proteccionismo y bajo flujo comercial entre socios comerciales.
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Artigos sobre Compras Públicas
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Title
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Mensurando o mercado de compras governamentais brasileiro
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
RIBEIRO, Cássio Garcia
INÁCIO JÚNIOR, Edmundo
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2014
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Cadernos de Finanças Públicas, n. 14
Description
An account of the resource
As aquisições de bens e serviços realizadas pelo Estado desempenham papel fundamental, seja para o bom funcionamento da máquina pública, seja porque viabilizam políticas e funções assumidas pelo setor público. Ademais, cabe aqui salientar a magnitude do poder de compra das diferentes esferas dos governos nacionais. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mercado de compras governamentais representa, em média, cerca de 13% do produto interno bruto (PIB). Não obstante a importância da política de compras governamentais, tal instrumento de política pública tem recebido pouca atenção da literatura econômica. Em relação ao Brasil,
a escassez de estudos dirigidos a esse tema é notória, sobretudo de pesquisas que se debrucem sobre o tamanho do mercado de compras governamentais brasileiro. Os trabalhos de Marques (2005)
e Ribeiro (2009) são os únicos que se propuseram a mensurar o mercado de compras do setor público brasileiro. Todavia, em ambos os casos, o “caminho das pedras”, no que se refere ao uso das estatísticas oficiais brasileiras com vistas a dimensionar o mercado em questão, não é apresentado. O objetivo deste artigo é apresentar, de maneira detalhada, uma metodologia para mensuração do mercado de compras governamentais brasileiro a partir das estatísticas oficiais. Tal metodologia será aplicada com vistas a revelar o tamanho do mercado de compras governamentais brasileiro, subdividido entre as três esferas da Federação, bem como entre gastos correntes e aquisição de capital fixo, no período recente. A metodologia adotada neste trabalho se apoia nos seguintes instrumentos: i) revisão sistemática da literatura (análise da literatura que trata da política de compras governamentais, destacando importância/impactos, magnitude, regras internacionais, etc.); ii) pesquisa documental: análise de leis, relatórios, manuais, etc.; e iii) análise de dados secundários, oriundos de duas bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a saber:
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Artigos sobre Compras Públicas
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Title
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Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
REIS, Paulo Ricardo da Costa; CABRAL, Sandro
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2018
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Rev. Adm. Pública, vol.52, n.1, Rio de Janeiro
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Artigos sobre Compras Públicas
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Title
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La compra pública innovadora. Análisis regional de la experiencia española
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
PEÑATE VALENTÍN, M.C.
SÁNCHEZ CARREIRA, M.C
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2018
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Investigaciones Regionales — Journal of Regional Research, 40
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A name given to the resource
Livros sobre Compras Públicas
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Title
A name given to the resource
Gestão democrática dos recursos públicos
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2014
Type
The nature or genre of the resource
Livro
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de
Educação Fiscal – PNEF
Publisher
An entity responsible for making the resource available
ESAF
Relation
A related resource
Série Educação Fiscal. Caderno 4
Description
An account of the resource
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a defesa permanente das garantias constitucionais. Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático. A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa.
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A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
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Title
A name given to the resource
Contratações públicas no âmbito da OMC: a política legislativa brasileira a luz do direto ao desenvolvimento
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
NASCIMENTO, André Jansen do
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2014
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista de Direito Internacional, v. 11, n. 2
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
O tema comércio internacional e direito ao desenvolvimento, sob a perspectiva das compras governamentais, tem sido objeto de discussões importantes, principalmente no que diz respeito à adesão dos países em desenvolvimento às regras existentes no âmbito do Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, ou Government Procurement Agreement) da OMC, que em 2014 completou vinte anos de sua assinatura. O presente artigo tem por objetivo apresentar um estudo jurídico acerca da postura política legislativa brasileira no plano das compras governamentais, diante de um aparente conflito de interesses normativos no Direito Internacional e à luz das normas e princípios contidos na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU e no GPA, a fim de verificar se há uma tendência legislativa protecionista de mercado das compras públicas nacionais ou se o Brasil privilegia a liberalização comercial no setor público. Para tanto, o estudo desenvolveu-se por meio do método comparativo, no qual, em um primeiro momento, analisou-se o direito fundamental ao desenvolvimento, nos planos normativos internacional e nacional. Em seguida, explorou-se o GPA sob o prisma das iniciativas propostas nas Reuniões Ministeriais, desenvolvidas ao longo dos seus vintes anos, bem como o de sua flexibilização. Posteriormente, investigou-se a política legislativa de compras governamental brasileira, destacando-se a intensa utilização da licitação como instrumento de políticas públicas econômicas, sociais e ambientais. Conclui-se que, ao não aderir ao GPA, o Brasil adotou uma postura de política protecionista do mercado de compras públicas, em que atualmente é questionada a efetividade do mecanismo da margem de preferência, bem como se esta se encontra sob pressão em razão da aproximação de parceiros comerciais ao Acordo da OMC. Em relação à temática do artigo, pode-se afirmar que o assunto é inquietante e dinâmico e que o ponto de vista apresentado é inédito e valioso, quando se considera o estudo das compras governamentais sob a lente do aparente conflito de normas e princípios basilares do Direito Internacional.
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Title
A name given to the resource
Compras para a inovação: casos de inovações induzidas por clientes públicos
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
MOREIRA, M.F.; VARGAS, E.R
VARGAS, Eduardo Raupp de
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2012
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista de Administração Mackenzie, vol. 13, n. 5
Description
An account of the resource
Este estudo se propõe a contribuir para a compreensão do processo de indução de inovações por clientes governamentais em atividades de serviços com a investigação de dez casos de inovações desenvolvidas por empresas prestadoras de serviços de software no Distrito Federal a clientes públicos. Adotou-se como opção teórica, para o exame da inovação em serviços, a abordagem integradora e investigou-se a premissa teórica escolhida para o direcionamento das compras governamentais para o fomento à inovação - compras para a inovação -, realizando-se uma leitura do modelo de análise chain-linked model desenvolvida em estudo anterior. A partir da perspectiva trazida pelo modelo, desenvolveu-se uma proposta de entendimento para a indução e a possível difusão de inovações em serviços de software com o uso de compras governamentais baseada em três etapas. Construiu-se um estudo descritivo, de natureza qualitativa e corte transversal. Dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas, nas quais os entrevistados apontaram a inovação mais significativa desenvolvida para um cliente governamental. As dez inovações selecionadas foram relatadas e analisadas de acordo com quatro critérios: descrição, momento de ocorrência, características e ganhos gerados para a empresa. As análises revelaram que as inovações surgiram como resposta a um requisito (ou con-junto de requisitos) estabelecido por um cliente público e ocorreram em dois momentos: pré-venda e fase de desenvolvimento. As inovações confirmaram a premissa de indução trazida pelo modelo teórico adotado a partir de duas de suas trajetórias: caminho central da inovação, trajetória "c", e conexões e feedback, trajetória "f". Quanto às características, foram identificadas inovações radicais, incrementais e de melhoria. Os ganhos obtidos pelas empresas com as inovações confirmaram sua condição inovadora. A proposta de entendimento construída mostrou-se compatível com a dinâmica observada para a indução de inovações nos casos selecionados.
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Title
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Compras governamentais: políticas e procedimentos na organização mundial de comércio, União Européia, Nafta, Estados Unidos e Brasil
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
MOREIRA, Heloiza Camargos
MORAIS, José Mauro de
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2002
Type
The nature or genre of the resource
Texto para Discussão
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Ipea
Description
An account of the resource
Este estudo analisa as legislações sobre compras governamentais que integram os acordos comerciais da União Européia, da Organização Mundial de Comércio e do Nafta, além das normas em vigor sobre a matéria nos Estados Unidos e Brasil. Seu objetivo é proporcionar informações que possam subsidiar a participação brasileira nas negociações que se desenvolvem no âmbito da Alca, para a definição de uma proposta de acordo de compras públicas, a ser assinada pelos 34 países que comporão o bloco comercial. São descritos e comentados os procedimentos adotados nas aquisições públicas de bens, serviços e obras pelos países signatários daqueles acordos e, no caso dos Estados Unidos, são ainda analisadas as políticas de preferência para os bens de produção doméstica aplicadas na legislação sobre compras governamentais daquele país. Na seção conclusiva do capítulo 5, apontam-se as barreiras ao comércio existentes na legislação estadunidense, com a indicação de que elas podem persistir mesmo após firmado acordo de compras públicas no contexto da Alca. Da mesma forma, na seção Conclusões propriamente do trabalho são apontados alguns fatores que podem determinar posição desvantajosa para os fornecedores brasileiros no mercado ampliado (e, por extensão, para os dos demais países da América Latina), em relação aos fornecedores dos países do Nafta, especialmente os dos Estados Unidos e Canadá.
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Artigos sobre Compras Públicas
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Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeu
Creator
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MOREIRA, Egon Bockmann
GUIMARÃES, Bernardo Strobel; TORGAL, Lino
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2015
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
RDA - Revista de Direito Administrativo, v. 269
Description
An account of the resource
O presente artigo pretende discutir o regime de participação de empresas estrangeiras nas licitações no Brasil e traçar um comparativo com o panorama equivalente na União Europeia.
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Artigos sobre Compras Públicas
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Title
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O aproveitamento das economias de escala pelo Sistema de Registro de Preços
Creator
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MORAIS, Felipe Ribeiro Alves
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2012
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Cadernos de Finanças Públicas, n. 12
Description
An account of the resource
Este trabalho contém estudo pertinente à constitucionalidade das contribuições previdenciárias do setor rural. Diferentemente do que ocorre com relação à maioria das empresas urbanas, em que as contribuições previdenciárias incidem sobre a remuneração dos trabalhadores, no meio rural adotou-se a receita bruta proveniente da comercialização da produção como base de incidência da contribuição de empregadores pessoas físicas e jurídicas e agroindústrias. Tais contribuições têm sido objeto de questionamentos quanto à sua constitucionalidade. A despeito disso, para diversos setores da economia, a partir de 2011 também se tem adotado a receita como base de cálculo das contribuições previdenciárias por meio da política tributária do governo federal conhecida como “desoneração da folha de pagamento”. Por essa razão, faz-se necessário verificar a validade das contribuições previdenciárias do setor rural à luz da ordem constitucional vigente para se avaliar os riscos decorrentes da aplicação da sistemática estabelecida para a área rural a esses outros setores. Para se atingir esse objetivo, apresentam-se os principais aspectos das contribuições para o sistema de seguridade social, das contribuições previdenciárias das empresas em geral e daquelas incidentes sobre outras bases que não a folha de salários, bem como os principais aspectos das contribuições dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Analisam-se os argumentos que fundamentaram as discussões acerca da inconstitucionalidade das contribuições do setor rural e conclui-se que, com a edição das Emendas Constitucionais n. 20, de 1998, e n. 42, de 2003, estes restaram superados. Utilizando critérios propostos pela doutrina, conclui-se que as contribuições do setor rural não afrontam o princípio constitucional da isonomia tributária.
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Boas Práticas em Compras Públicas
Dublin Core
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Title
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A qualidade dos produtos e serviços em licitações do tipo menor preço: um estudo em uma câmara de vereadores do Rio Grande do Sul
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Medeiros, Flaviani Souto Bolzan
Santos, Suélen Xavier dos
Denardim, Élio Sérgio
Abbade, Eduardo Botti
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2014
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
REGE - Revista de Gestão, São Paulo
Description
An account of the resource
No âmbito da administração de empresas, as organizações do setor público são, muitas vezes, um assunto à parte, pois apresentam uma série de particularidades em sua gestão, como as exigências legais no desempenho das suas atividades, a necessidade de maior transparência, a obrigatoriedade de realizar aquisições de produtos e serviços em processos licitatórios, entre outras. Este artigo tem como objetivo realizar uma avaliação da qualidade dos produtos e serviços adquiridos através de processos licitatórios, do tipo menor preço, em uma Câmara de Vereadores do Rio Grande do Sul, bem como levantar os principais processos de licitação, conhecer as legislações vigentes e as modalidades dos processos licitatórios mais utilizados na instituição. Para isso, foi aplicado um questionário em uma amostra composta por 72 funcionários da Câmara de Vereadores em estudo, a fim de determinar a percepção destes quanto à qualidade dos produtos e serviços adquiridos. Metodologicamente, o trabalho classifica-se como qualitativo e quantitativo quanto à natureza,
Flaviani Souto Bolzan Medeiros Graduada em Administração pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA; Especialização em andamento em Gestão de Finanças pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA Santa Maria, RS, Brasil Afiliação: Centro Universitário Franciscano - UNIFRA E-mail: flaviani.13@gmail.com Suélen Xavier dos Santos Graduada em Administração pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA; Especialização em andamento em Gestão Pública - EAD pela Universidade Federal de Santa Maria – airaM atnaS ed laredeF edadisrevinU :oãçailifA ,SR ,airaM atnaS ̶ MSFU - UFSM E-mail: suelenxsantos@gmail.com Élio Sérgio Denardim Professor Assistente do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA e Coordenador de Pesquisa do Curso de Administração do Centro Universitário Franciscano – ̶ ARFINU Santa Maria, RS, Brasil Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Afiliação: Centro Universitário Franciscano - UNIFRA E-mail: eliodenardin@hotmail.com Eduardo Botti Abbade Professor Assistente do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA Santa Maria, RS, Brasil Doutorado em andamento em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Mestrado em Administração pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Afiliação: Centro Universitário Franciscano - UNIFRA E-mail: eduardo@unifra.br
Recebido em: 27/3/2012 Aprovado em: 22/9/2014
descritivo quanto aos objetivos, sendo desenvolvido por meio de um estudo de caso, no que tange aos procedimentos técnicos. Os resultados revelaram que o nível de qualidade dos produtos é satisfatório, concluindo assim que os produtos realizam bem o trabalho a que se destinam; porém, ainda são de qualidade inferior, necessitando de procedimentos legais que permitam melhorá-los.
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https://exposicao.enap.gov.br/files/original/dbbfee5535d5bf3cdc4790ec377fdbe0.PNG
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Dublin Core
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Title
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Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
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Desafios com o desabastecimento na cadeia de suprimentos em um hospital público: relato de caso = Challenges of shortages in supply chain in a public hospital: a case report
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
LIMA, Rodrigo Fonseca
CÂMARA, Tássio Fontes Moreira
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
A unidade hospitalar pública no Brasil desempenha função importante na área da saúde. É uma instituição complexa e sua organização requer uma modernização dos mecanismos e ampliação da qualidade na gestão. O objetivo deste estudo foi aplicar o Planejamento Estratégico Situacional (PES) para identificar problemas e viabilizar possíveis soluções relacionadas com o desabastecimento de produtos para saúde em um hospital municipal. Tratou-se de um estudo qualitativo do tipo relato de caso em que, através da ferramenta PES, foram elencados problemas no processo de planejamento, organização institucional, serviços prestados, assim como condição financeira e distribuição econômica, todos relacionados à temática de desabastecimento de produtos para saúde. A ferramenta PES possibilitou a elaboração de um Plano Operativo (PO), o qual permitiu definir operações e estabelecer um controle eficiente de indicadores e prazos de ações necessárias para minimizar a interferência na qualidade do atendimento e agravos na cadeia de distribuição da farmácia hospitalar. Apesar da insuficiência dos recursos financeiros e humanos, da dificuldade de acesso e uso de tecnologias e da inadequada estrutura física, foi possível implantar medidas para a melhoria da administração pública. Conclui-se que o PO proporcionou conscientização dos atores, transformando a gestão do estabelecimento e garantindo o enfoque interdisciplinar no planejamento e desenvolvimento das atividades hospitalares. É necessário avançar na política de Assistência Farmacêutica para direcionar estratégias no processo gerencial, técnico e operacional, ampliar o diálogo com os atores envolvidos e promover o uso racional de medicamentos e produtos de saúde.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, São Paulo
-
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
É interessante para o Brasil aderir ao tratado sobre compras governamentais da OMC?
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
LEONELLI, Aubrey de Oliveira
MONASSA, Clarissa Chagas Sanches
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2013
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
A correta utilização do instituto jurídico da licitação, seja no âmbito nacional ou internacional, prevê que sejam elaboradas normativas que privilegiem a livre concorrência, bem como a transparência do processo licitatório. O presente artigo objetiva apresentar um estudo jurídico acerca das normas brasileiras sobre licitações e traçar um comparativo com as regras internacionais contidas no Acordo sobre Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC), a fim de verificar se há interesse para o Brasil em fazer parte desse Acordo, destacando, para tanto, os argumentos teórico-jurídicos favoráveis e os contrários e verificando a questão da transparência e da livre concorrência presentes nessas normativas. Para alcançar o objetivo supramencionado, via método comparativo, primeiramente realizou-se revisão bibliográfica sobre a dinâmica das negociações comerciais no âmbito da OMC, suas regras para licitação internacional e as normas jurídicas vigentes no direito administrativo brasileiro sobre compras governamentais. Em seguida, estabeleceu-se breve análise comparativa entre os dois regimes jurídicos, destacando semelhanças e diferenças. Concluiu-se que, apesar do Acordo sobre Compras Governamentais da OMC ser de grande valia, norteando os processos licitatórios de seus membros, no Brasil, a legislação vigente é bastante abrangente e complexa, garantindo aos participantes um processo eficiente e isonômico. Desta feita, parece acertado dizer que, para o Brasil, seria desnecessário aderir ao Acordo e abrir o seu mercado de licitações nos moldes traçados pela normativa OMC. Cumpre salientar que a temática do artigo é inédita, relevante e multidisciplinar, sendo que aspectos de política e economia corroboraram para o desenvolvimento da proposta. Além disso, os processos de compras governamentais mundiais giram em torno de 10 a 15% do PIB dos países, sendo de grande relevância econômica, política e social.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista de Direito Internacional, Brasília
-
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Title
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Artigos sobre Compras Públicas
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Title
A name given to the resource
Gerenciamento do escopo em projetos originados por meio de licitação
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
KRAMMES, Alexandre Golgin
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2013
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
A licitação, procedimento administrativo voltado para a aquisição de serviços e bens pelo Estado, é um tema relevante para gestores públicos, fornecedores de serviços e bens e para a sociedade em geral. O presente artigo tem como objetivo analisar o “projeto básico” ou “termo de referência”, elementos fundamentais de um edital de licitação, como instrumentos para o gerenciamento do escopo na gestão de projetos, principalmente na definição e controle do escopo. Além de trazer conceitos gerais e regulamentos sobre o tema licitação, o texto pretende esclarecer quais os objetivos e qual a importância do “projeto básico” ou do “termo de referência”, buscando mostrar até que ponto a adequada delineação do serviço ou compra pretendido por órgão da Administração Pública, ainda na fase do edital, pode contribuir para a gestão do projeto. O texto abrange o estudo dos instrumentos de definição do objeto a ser licitado desde a elaboração do edital da licitação, até a conseqüente contratação do vencedor. O trabalho é baseado principalmente em pesquisas bibliográficas sobre o tema em livros, artigos e repositórios de jurisprudência.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista de Gestão e Projetos, São Paulo
-
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
O papel político dos agentes públicos na compra direta da agricultura familiar em São Bernardo do Campo
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
JESUS, Deloise de Fátima Bacelar de
CRANTSCHANINOV, Tamara Ilinsky
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2017
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
O presente artigo analisa o papel dos atores governamentais, ou seja, do alto escalão, dos dirigentes públicos e da burocracia, na implementação da compra direta da agricultura familiar para a merenda escolar no município de São Bernardo do Campo, que alcançou o direcionamento de 100% dos recursos fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as cooperativas de agricultores. A análise da experiência está baseada no período de sua implementação (de 2009 a 2012), e pode ser caracterizada como qualitativa e de campo. O texto aborda uma discussão teórica sobre o papel dos atores na implementação das políticas públicas, seguida de uma contextualização sobre a experiência de São Bernardo do Campo e da análise do papel dos atores em sua implementação. O artigo conclui que a atuação discricionária e politicamente orientada da equipe envolvida na implementação foi fundamental para atender às diretrizes nacionais.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo
-
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Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Análise do sistema eletrônico de compras do governo federal brasileiro sob a perspectiva da criação de valor público
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
INAMINE, Ronaldo
ERDMANN, Rolf Hermann
MARCHI, Jamur Johnas
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2012
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
O sistema de compras públicas do Governo Federal tem como um de seus objetivos a busca da eficiência. Esse conceito, contudo, amplia-se na medida em que são discutidos na Administração Pública aspectos complexos da criação de valor público, como expressão mais próxima do interesse do cidadão. Buscou-se na literatura identificar categorias que expressam o valor público para, então, analisar o sistema eletrônico de compras do Governo Federal brasileiro. As categorias encontradas foram: eficiência, transparência, accountability e interesse público. Na estratégia de pesquisa adotada, foram empregados os conceitos do pensamento sistêmico-complexo na elaboração de um instrumento de diagnóstico que permite a consideração de inter-relações entre categorias de análise, já aplicado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão responsável pela gestão do sistema eletrônico de compras no Governo Federal brasileiro. Os resultados demonstraram que a categoria eficiência destaca-se das demais. Contudo, existem perspectivas para o desenvolvimento das demais categorias. O uso do instrumento de diagnóstico permitiu a percepção de novas possibilidades que podem contribuir para o sistema alcançar objetivos mais amplos no âmbito das compras do Governo Federal, dentre eles a criação de valor público.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Rev. Adm, São Paulo
-
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Artigos sobre Compras Públicas
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Title
A name given to the resource
Efeitos econômicos de políticas licitatórias e empreendedorismo socialmente responsável = Economic Effects of Bidding Policies and Socially Responsible Entrepreneurship
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
GONÇALVES, Everton das Neves
STELZER, Joana
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2013
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
O artigo apresenta os efeitos socioeconômicos gerados pela interação entre o disciplinamento de licitações públicas e políticas de incentivo à ação socialmente responsável de empresários, a partir da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993. A pesquisa é qualitativa, servindo-se do meio bibliográfico e legislação. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para realizar uma análise exploratória e explicativa. A principal conclusão é que o Estado pode alterar o equilíbrio de mercado em prol do Princípio da Eficiência Econômico-Social – PEES por meio de seu poder de compra e legislação.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Economic Analysis of Law Review, Brasília
-
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Artigos sobre Compras Públicas
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<p><a href="file:///C:/Users/denize.souza/AppData/Local/Packages/Microsoft.MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/3606-17914-2-PB%20(1).pdf">file:///C:/Users/denize.souza/AppData/Local/Packages/Microsoft.MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/3606-17914-2-PB%20(1).pdf</a></p>
Title
A name given to the resource
A efetividade da obrigatoriedade da inserção do critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
GICO JR, Ivo Teixeira
LAUTENSCHLAGER, Lauren
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
O artigo tem por objetivo analisar a efetividade da obrigatoriedade na inserção de critérios de sustentabilidade na Administração Pública Federal durante o período de 2010 a 2014. Justifica-se o estudo em face da alteração da Lei de Licitações nº 8.666/93 feita através da Lei nº 12.349/10 que deu à licitação mais uma finalidade: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Foi realizada uma pesquisa empírica com a análise de dados fornecidos pelo MPOG com a verificação de procedimentos licitatórios. Com base nos dados, constatou-se que a Administração Pública Federal nem sempre exige critérios sustentáveis nas compras realizadas, embora esta obrigação esteja prevista em lei, e quando assim faz, referem-se na sua maioria, apenas a vertente ambiental da sustentabilidade. Esses critérios tornam-se mais visíveis nos editais para aquisição de bens e sua exigência não abrange sempre todos os produtos a serem licitados. As licitações sustentáveis que antes ocorriam de forma esparsa e voluntária, hoje se tornaram gerais e obrigatórias.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Universitas Jus, Brasília
-
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Livros sobre Compras Públicas
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Title
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Financiando o desenvolvimento sustentável: o papel das compras públicas
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2011
Type
The nature or genre of the resource
Capítulo de livro
Description
An account of the resource
Capítulo 17 do livro: Brasil em desenvolvimento 2011: estado, planejamento e políticas públicas. v. 2. Brasília: Ipea, 2012. p. 499-532. ISBN 9788578111410.<br /><br />O projeto Brasil em Desenvolvimento, capitaneado inteiramente por técnicos do Ipea, mais uma vez se mostra oportuno para o debate público. O financiamento do desenvolvimento – temática escolhida para 2011 – foi fruto de reflexão iniciada na edição de 2010. Constatou-se que, uma vez evidenciadas as bases de um novo ciclo expansivo favorável ao desenvolvimento nacional, seria necessário avaliar as condições para que o ciclo viesse a ter continuidade: quais são os recursos disponíveis para financiá-lo? Quais os limites e as possibilidades de ampliá-los? Este livro apresenta, em riqueza de detalhes, a problematização das principais demandas por recursos da sociedade brasileira e, em seguida, investiga a oferta existente de recursos para atender a tais demandas. São 17 capítulos, elaborados por 40 investigadores, que trazem ao país parte do melhor do pensamento e da reflexão sobre políticas públicas.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Brasília: Ipea
-
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Artigos sobre Compras Públicas
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Title
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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
FERREIRA, Felipe Furtado
POTTUMATI, Eduardo Carlos
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2014
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
Neste trabalho objetivou-se, primeiramente, a delineação da licitação pública e de suas finalidades, em especial a novel finalidade de promoção do desenvolvimento nacional sustentável, reconhecido como função social da licitação. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica e método dedutivo de avaliação. Seguiu-se para a identificação do direito constitucionalmente reconhecido ao desenvolvimento, bem como da cláusula da sustentabilidade. A partir daí, tratou-se da atividade estatal de fomento, com viés à promoção daquele direito. Por fim, analisou-se se a atividade estatal de fomento guarda qualquer similitude com a teoria do paternalismo libertário. Concluiu-se que a atividade de fomento se coaduna com aquilo proposto pela teoria do paternalismo libertário, propiciando uma terceira via para intervenção estatal na economia.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília
-
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cd6738050251662f547d8815bfebda61
Dublin Core
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Title
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Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
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Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
CUNHA, Wellington Alvim da
FREITAS, Alan Ferreira de
SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2017
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
Este trabalho objetivou compreender os efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) à dinâmica socioeconômica da agricultura familiar no município de Espera Feliz, em Minas Gerais. Questionou-se se os agricultores familiares estão mudando seus processos, dinâmicas e produtos em função das políticas de compra governamental. Para alcançar esses objetivos foram realizadas 61 entrevistas junto a agricultores fornecedores do PAA e PNAE. A pesquisa permitiu diagnosticar vários efeitos dos programas junto aos seus beneficiários, entre eles: i) Econômico: aumento de produção, trabalho e renda; diversificação produtiva e acesso a novos mercados; ii) Social: fortalecimento das organizações associativas locais, ampliação das relações institucionais, maior envolvimento familiar na produção; iii) Meio ambiente: o incentivo à produção livre de agrotóxico e iv) Segurança alimentar: melhoria na alimentação das famílias e aumento da qualidade dos produtos. Foi possível concluir que a identificação de efeitos em todas as categorias analisadas indica que os programas têm propiciado múltiplos efeitos positivos para a agricultura familiar local, imprimindo nova dinâmica social e econômica ao grupo de agricultores familiares que aderiram às compras institucionais.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
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Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
CUNHA, Marcos André da Silva
LE BOURLEGAT, Cleonice Alexandre
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação para compras públicas federais, por meio do Pregão Eletrônico, na vigência da Lei Complementar n. 123/2006 e da aprovação da nova Lei Complementar n. 147/2014. Considera-se que o avanço das políticas públicas de inclusão das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas compras governamentais tem sido fundamental para a sustentabilidade delas e para o Desenvolvimento Local.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Interações, Campo Grande
-
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
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Title
A name given to the resource
Uma iniciativa de sucesso em licitações eletrônicas
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
COUTINHO, Sylvana Uchôa Mascarenhas
COSTA, Ivaci Pozenato
VALE, Maria Clarissa Rocha
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2018
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista Informática Pública – IP
-
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A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
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Title
A name given to the resource
As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
COSTA, Bianca Aparecida Lima
AMORIM JUNIOR, Paulo Cesar Gomes
SILVA, Marcio Gomes da.
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2015
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
As políticas recentes de compras governamentais que emergiram a partir dos anos 2000, tais como Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), trouxeram oportunidades significativas de acesso a mercados para cooperativas de agricultura familiar no Brasil. Apesar das possibilidades que o PNAE e o PAA oferecem para a agricultura familiar e suas organizações, os programas também apresentam uma série de desafios, na medida em que envolvem diferentes agentes no processo de aquisição de alimentos. Este artigo pretende traçar o perfil das cooperativas de agricultura familiar em Minas Gerais e analisar as principais dificuldades para acessar o mercado institucional. Para tanto, foram analisados os diagnósticos realizados em 19 cooperativas de agricultura familiar em diferentes regiões de Minas Gerais em 2011. Apesar do acesso aos mercados locais em âmbito municipais e regionais, identificou-se que existem questões relacionadas à assistência técnica, adequação sanitária, gestão e logística que impedem as cooperativas de acessar essas políticas nos grandes centros de Minas Gerais.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília
-
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
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El presupuesto referencial como un elemento esencial para afrontar la crisis económica del Ecuador en las compras públicas
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
COLMACHI, Juan Francisco Díaz
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2016
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
El Ecuador comienza a sentir una crisis económica generada en teoría por factores
externos que directamente han afectado la contratación pública. Aunque desde el
Gobierno se quiera minimizar la situación, el día a día de los departamentos de
compras públicas comienza a ser discordante con los discursos de tarima.
El presupuesto referencial fijado para cada procedimiento de contratación es el
punto neurálgico a precautelar, para así conseguir que los efectos de la crisis no
aquejen de manera directa las compras públicas y se puedan satisfacer necesida
-
des del ciudadano con menos recursos. ¿Cómo lo conseguimos? Realizando un
análisis de los componentes que integran el presupuesto referencial, herramien
-
tas que incentiven al funcionario público a determinar presupuestos referenciales
más ajustados a la realidad, creando procedimientos innovadores que resguarden
adecuadamente el gasto público que, el año 2016, será menor.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Foro Revista de Derecho, Quit
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
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Source
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Title
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Cualificación, acreditación y certificación de la Contratación Pública en América Latina y el Caribe
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
CHINEA, Oscar
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2013
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
Durante los últimos 15 años, los gobiernos de la región, con el apoyo de los organismos financieros internacionales de mayor actividad en América Latina y el Caribe (Banco Mundial y BID), emprendieron, por múltiples mecanismos, esfuerzos de modernización de sus sistemas de contratación mediante la adopción de legislaciones de contratación pública y la conformación de estructuras institucionales especializadas, sea bajo la fórmula de organismos rectores, normativos o supervisores.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Revista del CLAD Reforma y Democracia, Caracas
-
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Artigos sobre Compras Públicas
Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Strategies for price reduction of HIV medicines under a monopoly situation in Brazil
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
CHAVES, Gabriela Costa et al
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2015
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
Since 1996, Brazil ensures free universal access to antiretroviral medicines (ARV) and other medicines necessary for the treatment and control of HIV infection, through the Brazilian Unified Health System (SUS).7 Over the years, prices, costs and increasing expenditure on medicines under a monopoly situation threaten the financial sustainability of the Brazilian response to the epidemic.7,18,20
The expenses of the Ministry of Health (MoH) have increased due to: the increasing number of people living with HIV receiving ART (antiretroviral therapy); the emergence of viral strains resistant to first and second line regimens; and to the incorporation of new ARV.6,11 The need to migrate to second and third-line therapeutic regimens, due to the emergence of viral resistance, requires the use of more expensive ARV, usually imported and under a monopoly situation.7
In the current situation, of the implementation of the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) of the World Trade Organization (WTO), the newest ARV are under a monopoly situation in Brazil and internationally. This increases the difficulty to negotiate and obtain price reductions.3,11,18
The ARV medicines under a monopoly situation are those offered by a single supplier, generally because they are subject to patent protection (patent application filed or patent granted in the country).
Studies have examined the evolution of the Ministry of Health expenditure on ARV and the determinants of prices in a historical series from 1996 to 2009.6,9-11,16,a For ARV under a monopoly situation their prices reduced initially, but this gain was lost over time. A significant increase of expenditure on patented ARV was observed, which reached 80.0% of MoH resources allocated for the purchase of all ARV in 2004 and 2005.16
Medicines that have multiple suppliers are more sensitive to variables such as purchase volumes. The prices of medicines under a monopoly situation are less sensitive to purchase volumes, but are affected when the MoH bargaining power in price negotiations is strengthened by the use of: evidence on production costs; the threat or issuance of a compulsory license, amongst others.16 Bargaining power is reduced when the local technological and industrial capacity or the alternatives suppliers do not exist or are limited.9,11,16
International initiatives to tackle ARV prices under a monopoly situation were implemented in developing countries in the 2000s. Major donors, such as the Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria and the Unitaid, had an important role in market dynamics and price reductions by purchasing large quantities and using market guarantees to stimulate the development of fixed-dose combinations and pediatric formulations.25
Multinational pharmaceutical companies, in turn, have adopted price discrimination policies ("tiered pricing"), creating categories of price discounts based on criteria established by them, which can include country's level of development and/or the national prevalence of HIV.13,24 However, the same criteria are not universally adopted by companies, and countries might be eligible to price discounts offered by some companies but not by others.
One recent initiative that aims to overcome patent barriers and to encourage the availability of fixed-dose combinations and pediatric formulations is the creation of the Medicines Patent Pool (MPP), which negotiates voluntary licenses with multinational pharmaceutical companies to promote generic competition and reduce prices.b
Although these international initiatives show results in the expansion of access to ARV and addressing some high prices, Brazil is excluded from all of them and has had to develop its own strategies.
The Brazilian Government's main strategies to reduce ARV prices under a monopoly situation, from 2001 to 2007, included: price negotiation with multinational pharmaceutical companies, with the threat of issuing compulsory licenses, based on estimates of production cost19 and international reference prices; the challenging of patent applications by a public manufacturer;1 the issuance of a compulsory license for importation and subsequent local production of the medicine.11,22
The study of governmental strategies to ensure access to ARV in a country like Brazil includes understanding the process of technology incorporation in the health system, approaches to ensure availability (regarding the maintenance and expansion of treatment) as well as initiatives for tackling prices of products under a monopoly situation, including efforts for local production.
The objective of this study was to analyze Government strategies to reduce the price of antiretroviral medicines for HIV.
METHODS
This is a case study based on the medicine atazanavir, which includes the use of a Partnership for Productive Development (PDP). The methodology involved two steps: analysis of the importance of atazanavir for HIV treatment and its share of the MoH budget for ARV, and comparison of the prices paid by the MoH with international reference prices.
Purchases of ARV by the MoH from 2005 to 2013 were analyzed using the records of the General Services Administration Integrated System (SIASG). This system contains information on public purchases by the Federal Public Administration, from the private sector. SIASG does not include purchases from public manufacturers.
The volume and unit prices of annual purchases were used to estimate the total expenditure on ARV and the proportion represented by atazanavir per year. The final volume per year was expressed as number of treatments. The cost of treatment per patient per year (number of capsules per day × 365 × median price) was also calculated, using as reference the 2008 treatment guideline of the Ministry of Health for antiretroviral therapy in adults.
Median prices in Brazilian reais (R$) were adjusted for inflation by the Consumer Price Index (IPCA), using the references provided at the IPEA-data webpage. The variation rates were calculated for prices and volumes, and the correlation coefficient (t-Student's test) for the 200 mg capsule was also calculated.14
Median prices were converted to the average US dollar rate for the year (IPEA-data) for comparison with international prices. International prices used were as published by Doctors without Borders,c which tracks the lowest prices charged by multinational companies in different countries and by generic alternatives.
The analysis of the PDP for local production of atazanavir aimed to deepen the knowledge about a new Government strategy for price reduction. Among the documents reviewed was the ‘Technical Cooperation Agreement for Sublicensing of Patent Exploitation, Technology Transfer (atazanavir) and Provision signed between the Oswaldo Cruz Foundation and Bristol-Myers Squibb Company' (hereinafter referred to as the "Agreement").
The Agreement was obtained through access to information channels and provided by the Brazilian Interdisciplinary Aids Association.
The agreement shows an estimate of a 5.0% reduction in the price of atazanavir per year. This percentage was used to estimate the price reduction from 2012. The analysis enabled inferences about the conditions of the technology transfer to be made.
Publisher
An entity responsible for making the resource available
Rev. Saúde Pública, São Paulo
-
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Title
A name given to the resource
Licitações sustentáveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul do Brasil
Creator
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CASTRO, Jessica Kopak
Freitas; Cláudio Luiz de
Cruz; Flávio da
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2013
Type
The nature or genre of the resource
Artigo
Description
An account of the resource
Entre as ferramentas utilizadas para estimular o desenvolvimento sustentável no mercado, destacase a alternativa de implementação de políticas sustentáveis nas licitações feitas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Considerando essa implementação direcionada para as compras governamentais, este estudo tem por objetivo geral verificar o conhecimento das licitações sustentáveis nas IFES da região sul. Como específicos: verificar a utilização de critérios sustentáveis nos processos licitatórios das IFES; verificar a probabilidade da implantação das Licitações Sustentáveis nas IFES e detectar obstáculos para a implementação das Licitações Sustentáveis. Quanto à metodologia no que se refere aos objetivos ela é de natureza descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos trata-se de um survey. No que se refere à abordagem do problema ela é quantitativa. A trajetória metodológica divide-se em três fases: revisão teórica onde são abordados os temas estudados, survey e discussão dos resultados. No final conclui-se que: Posicionando-se o governo no mercado como gerador de requisitos sustentáveis e fonte de modificações na cultura de produção, existem ainda obstáculos para a execução das políticas sustentáveis no mercado. O estudo mostrou que a indução de critérios sustentáveis para as licitações requer não apenas normas, mas capacitação dos administradores para que a adoção dos requisitos seja efetiva.
Publisher
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Revista Metropolitana de Sustentabilidade, São Paulo