5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
]]>5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
• Café com Debate Mulheres Líderes, 8 de março de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-realizara-cafe-com-debate-com-o-tema-mulheres-lideres/586010);
• Exposição virtual e física sobre o tema Mulheres e Políticas Públicas, março de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/biblioteca-da-enaprealiza-exposicao-sobre-mulheres-e-politicas-publicas/586010);
• Seminário Internacional Equidade de Gênero no Setor Público, 05 e 06 de junho de 2017 (http://www.enap.gov.br/documents/586010/653296/Folder.pdf/93763069-e33c-4f45-9f2c-09e7ef3c16dc);
• Adesão da Enap ao Movimento Ele por Elas (He for She) da ONU Mulheres pela Igualdade de Gênero (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/equidade-de-genero-e-empoderamento-das-mulheres-e-tema-de-debate-na-enap/586010);
• Mobilização do Dia Laranja Pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de agosto de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-celebra-dia-laranja-e-o-compromisso-pela-igualdade-de-genero-na-agenda-2030-da-onu;jsessionid=D2DB0C16D2B15511CF82EDC4E8B86327);
• Seminário Mulheres na Justiça, 26 de outubro de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-e-embaixada-da-franca-promovem-seminario-mulheres-na-justica/586010?redirect=http%3A%2F%2Fwww.enap.gov.br%2Fweb%2Fpt-br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_LviHFVBrASPU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnorm);
• 3ª edição do Curso internacional Liderança Feminina: Estratégias para o Fortalecimento de Competências, 30 de outubro a 1º de novembro de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-e-ena-iniciam-terceira-edicao-do-curso-internacional-lideranca-feminina/586010;jsessionid=4EA55530CCB6B94C143BB9ECB942756C?redirect=http%3A%2F%2Fwww.enap);
• Roda de Conversa Violência contra as Mulheres: além da ponta do iceberg, 27 de novembro de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/detalhe-curso?p_p_id=enapvisualizardetalhescurso_WAR_enapinformacoescursosportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_r_p_564233524_idCurso=3586).
• Enap e Programa Eurosocial+ http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-representada-no-encontro-anual-do-programa-eurosocial-em-costa-rica/586010
Cabe salientar que as atividades de 2018 a serem realizadas pelo Comitê de Gênero estão em fase de planejamento e serão oportunamente divulgadas por meio do site da Enap (www.enap.gov.br).
]]>Ações de gênero na Enap em 2017:
• Café com Debate Mulheres Líderes, 8 de março de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-realizara-cafe-com-debate-com-o-tema-mulheres-lideres/586010);
• Exposição virtual e física sobre o tema Mulheres e Políticas Públicas, março de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/biblioteca-da-enaprealiza-exposicao-sobre-mulheres-e-politicas-publicas/586010);
• Seminário Internacional Equidade de Gênero no Setor Público, 05 e 06 de junho de 2017 (http://www.enap.gov.br/documents/586010/653296/Folder.pdf/93763069-e33c-4f45-9f2c-09e7ef3c16dc);
• Adesão da Enap ao Movimento Ele por Elas (He for She) da ONU Mulheres pela Igualdade de Gênero (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/equidade-de-genero-e-empoderamento-das-mulheres-e-tema-de-debate-na-enap/586010);
• Mobilização do Dia Laranja Pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de agosto de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-celebra-dia-laranja-e-o-compromisso-pela-igualdade-de-genero-na-agenda-2030-da-onu;jsessionid=D2DB0C16D2B15511CF82EDC4E8B86327);
• Seminário Mulheres na Justiça, 26 de outubro de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-e-embaixada-da-franca-promovem-seminario-mulheres-na-justica/586010?redirect=http%3A%2F%2Fwww.enap.gov.br%2Fweb%2Fpt-br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_LviHFVBrASPU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnorm);
• 3ª edição do Curso internacional Liderança Feminina: Estratégias para o Fortalecimento de Competências, 30 de outubro a 1º de novembro de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-e-ena-iniciam-terceira-edicao-do-curso-internacional-lideranca-feminina/586010;jsessionid=4EA55530CCB6B94C143BB9ECB942756C?redirect=http%3A%2F%2Fwww.enap);
• Roda de Conversa Violência contra as Mulheres: além da ponta do iceberg, 27 de novembro de 2017 (http://www.enap.gov.br/web/pt-br/detalhe-curso?p_p_id=enapvisualizardetalhescurso_WAR_enapinformacoescursosportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_r_p_564233524_idCurso=3586).
• Enap e Programa Eurosocial+ http://www.enap.gov.br/web/pt-br/noticias/-/asset_publisher/LviHFVBrASPU/content/enap-representada-no-encontro-anual-do-programa-eurosocial-em-costa-rica/586010
Cabe salientar que as atividades de 2018 a serem realizadas pelo Comitê de Gênero estão em fase de planejamento e serão oportunamente divulgadas por meio do site da Enap (www.enap.gov.br).